Data: 30 de abril de 2009
Urgência de uma delegacia da Mulher em Gravatá

Há muito que a violência contra as mulheres, seja ela doméstica ou não, vem crescendo em todo o Estado em números alarmantes. Infelizmente, Pernambuco é hoje um dos estados mais problemáticos do país quando se fala de violência contra a mulher. No ano passado foram contabilizados, através do site PeBodyCount, 254 homicídios de mulheres. De janeiro até hoje já foram contabilizados no Estado 84 mulheres assassinadas, de acordo com o mesmo site.

Apesar da grande violência, atualmente, os serviços prestados pelas Delegacias Especializadas da Mulher têm surtido efeito, mas ainda cobrem poucos municípios do interior do estado. Pernambuco conta com apenas 04 delegacias especializadas no atendimento às vítimas femininas de qualquer tipo de agressão, estando localizadas no Recife, em Jaboatão dos Guararapes, em Caruaru e outra em Petrolina.

No estado, as distâncias entre os municípios que não possuem um atendimento especializado com os quatro municípios que possuem delegacias da mulher são muito grandes. No sertão, por exemplo, há cidades distantes mais de 300 quilômetros de uma delegacia. Se considerarmos o acesso ao serviço público de transporte, há mulheres que podem levar três dias para chegar a uma das unidades e, assim, acabam não indo, e não denunciando a agressão.

A primeira delegacia da mulher, inédita no país e no mundo, surgiu em 1985 na cidade de São Paulo. Foi fruto do contexto político de redemocratização, bem como dos protestos do movimento de mulheres contra o descaso com que o Poder Judiciário e os distritos policiais – em regra, lotados por policiais do sexo masculino – lidavam com casos de violência doméstica e sexual nos quais a vítima era do sexo feminino.

Atualmente, em São Paulo, estão instaladas 126 delegacias da mulher – quase um terço das 392 existentes no país. Para se aproximar da proporção de São Paulo em relação à sua população, Pernambuco precisaria de pelo menos 30 delegacias da mulher.

Gravatá é uma das cidades serranas mais freqüentadas do Estado, por seu clima diferenciado, suas festas, seu artesanato e gastronomia, há alguns anos está entre as cidades mais turísticas de Pernambuco e entre as que mais vem crescendo em termos turísticos. Contudo, infelizmente, a violência também está aumentando, em particular, as ocorrências contra as mulheres. Apenas neste ano, já foram registradas na delegacia de polícia do município 30 ocorrências, que seguramente, não refletem a totalidade dos casos. Muitas vezes, o simples fato de não ter um atendimento específico e especializado inibe as mulheres de denunciarem seus agressores.

É procurando entender a mulher, na sua essência, que as Delegacias da Mulher vêm dando a sua contribuição para que estas rompam o silêncio e o círculo vicioso que as envolvem, oferecendo-lhes, não só um espaço físico adequado, mas também a solidariedade, a compreensão e a certeza de que seu direito à integridade física e moral tem amparo não somente nas leis, mas nas profissionais das Delegacias da Mulher.

Gravatá, que possui atualmente uma população 70 mil pessoas, sendo que 50,67% mulheres (36.262), não possui qualquer atendimento voltado para essa parcela da população. Diante do crescimento da violência que vem sendo registrado no município, nada justifica o descaso e a falta de apoio às mulheres da localidade, sendo importante e necessária a criação de uma delegacia da mulher que é de total competência do Estado e que constitui a principal política pública de combate e prevenção à violência contra a mulher no Brasil.

Assim, pela extrema e urgente necessidade de ampliação do serviço de defesa à mulher em todo o Estado de Pernambuco, venho, diante dos Nobres Pares, pedir a aprovação desta indicação no sentido de que sejam realizadas ações efetivas para a implantação de uma Delegacia Especializada da Mulher no município de Gravatá.