Data: 29 de junho de 2009
Discurso de incentivo à Educação Física escolar

Há décadas vem se valorizando e descobrindo os benefícios que os exercícios físicos trazem para a coletividade, não apenas para saúde, mas também como uma questão de cidadania. O acesso a uma educação física é de extrema importância na formação geral das crianças e adolescentes, contribuindo através do desenvolvimento das suas capacidades motoras, cognitivas, afetivas e sociais, além da aquisição do hábito de uma prática regular de exercícios físicos como parte fundamental de uma vida saudável.

Apesar dessa importância, os educadores físicos correm o risco de serem afastados da docência escolar. È com esta preocupação que o Conselho Federal de Educação Física, com o apoio do Ministério dos Esportes, vem promovendo uma mobilização de incentivo à educação física e esporte escolar em âmbito nacional.

A disciplina é componente curricular obrigatório no ensino básico de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, em seu art. 26, parágrafo 3º, sendo caracterizada pelo ensino de conceitos, valores e atitudes, e no conhecimento sobre as dimensões da biodinâmica, comportamental e sociocultural do ser humano.

Com 62 anos de existência, o curso superior em Educação Física vem formando profissionais capacitados em várias especialidades dentre elas a docência. Somente em Pernambuco, contamos com 11 faculdades que oferecem o curso, entre elas, 04 localizadas em municípios no interior do estado – Arcoverde, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina.

Contudo, já faz algum tempo que o educador físico vem sofrendo algumas restrições tendo sido renegada a prática da docência por dirigentes, gestores, políticos, e inclusive por alguns pedagogos. O descaso chega a tal ponto que em algumas escolas particulares, de acordo com o Confef – Conselho Federal de Educação Física, as aulas curriculares têm sido substituídas por aulas em academias de ginástica conveniadas. Um ato que deixa claro a completa falta de visão dos gestores escolares, colocando a prática da disciplina de educação física como um mero exercício físico e extinguindo toda a sua abrangência na formação dos nossos jovens.

Como se não bastasse, o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife estão trabalhando no sentido contrário às normas federais que regem o exercício da profissão. O Estado vem utilizando na região metropolitana professores de educação física para acumular diversas escolas. Além disso, tornou-se comum pelo interior do estado professores com outras licenciaturas ministrarem aulas de educação física, contrariando a Instrução Normativa 02/2002 que diz: “1.9. Aos profissionais de Educação Física não será permitida a utilização de sua carga horária total ou parcial para ministrar aulas de outras disciplinas, também não sendo permitido que professores com outras habilitações ministrem aulas de Educação Física”.

A desculpa dada para tamanha arbitrariedade é a insuficiência de professores na área no quadro do estado. Ora, em tal situação, o dever do governo seria abrir concursos para suprir esta deficiência. Porém, apesar de dispor de concursos públicos para a rede estadual de ensino, o estado vem continuamente ofertando um número irrisório de vagas, nos deixando a impressão que não está levando a sério esses profissionais.

Agora, o que é pior, no município do Recife, a própria Secretaria de Educação foi contra a lei, expedindo uma Instrução Normativa onde diz que o professor polivalente (1ª a 4ª séries) pode dar aulas de educação física. Ninguém precisa ser especialista em leis para saber que isso é descabido e potencialmente danoso à saúde das próprias crianças.

É urgente que as escolas, públicas ou privadas, assumam um compromisso com seus profissionais e estudantes no sentido de efetivamente regularizar a situação dos educadores físicos no exercício de sua docência, respeitando o devido espaço e valor desses profissionais de forma que possam proporcionar uma formação de qualidade aos nossos jovens.