Data: 29 de abril de 2008
Discurso sobre participação feminina na Administração Pública

Minhas senhoras, meus senhores,

Nas últimas décadas, temos presenciado a ascensão das mulheres no campo político-administrativo em todo o mundo. O desequilíbrio entre representantes dos sexos feminino e masculino nessa área, infelizmente, ainda é grande, mas são inúmeros os exemplos em que as mulheres vêm, com toda a força, demonstrando seu poder nas políticas públicas.

É o caso da Argentina, com Cristina Kirchner como presidente, mesmo cargo ocupado por Michelle Bachelet no Chile e por Gloria Macapagal Arroyo nas Filipinas. A Alemanha tem Ângela Merkel como sua primeira-ministra; na Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf é a primeira mulher democraticamente eleita a assumir a chefia de um Estado africano, economista formada em Harvard e avó de seis crianças; e na Nova Zelândia, com Helen Clark como primeira-ministra desde 1999. Nos Estados Unidos, Hillary Clinton pode ser candidata à presidência da maior nação do globo. Lembramos também de Benazir Bhutto, assassinada no final do ano passado quando estava tentando se eleger, pela terceira vez, primeira-ministra do Paquistão, onde, em 1988, foi eleita a primeira mulher premier de um país muçulmano.

Outros países que já tiveram mulheres como chefe de estado são Bangladesh, Nicarágua, Panamá, Filipinas, Indonésia, Sri Lanka, Letônia, Irlanda, Moçambique e Finlândia. Este último foi pioneiro na Europa ao votar, no início do século XX, em mulheres como deputadas e o primeiro a ter um governo majoritariamente feminino, contando, em 2007, com 12 ministras e oito ministros oriundos de quatro partidos diferentes. Não podemos deixar de citar a Índia, com Indira Gandhi tendo ocupado por duas vezes o cargo de primeira-ministra de uma sociedade fundamentalmente patriarcal, um exemplo inspirador de uma brilhante política, estrategista e pensadora; e a Inglaterra, com Margaret Thatcher como primeira-ministra entre 1979 e 1990.

As mulheres fazem diferença na política. Pesquisas apontam que elas defendem questões do seu universo de interesses, como políticas sociais ligadas à saúde da mulher e da criança; a luta por escolas e creches; pelo controle produtivo, discriminação e assédio sexual; pela independência econômica, entre outras. Sob esses aspectos, o aumento da participação feminina em todas as esferas do Poder fortalece iniciativas que beneficiam uma maioria excluída. Podemos citar como exemplo o caso da primeira-ministra da Nova Zelândia, Helen Clark, que, desde que assumiu em 1999, conseguiu reduzir o desemprego e aumentar a rede de proteção social, além de equilibrar as finanças públicas do país.

O exemplo mais recente de um governo atento à importância da igualdade representativa é a Espanha, sendo exatamente este exemplo que me levou a decidir tratar deste assunto aqui hoje.

O primeiro ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, surpreendeu a Europa e todo o mundo. Acaba de nomear como ministras nove mulheres, estando inclusive uma delas grávida de sete meses.

Na semana passada, revistas européias, celebrando o desprendimento de Zapatero, publicaram em suas capas uma foto da ministra grávida que, por sinal, ocupa a pasta da Defesa, Carme Chacón Piqueras, ressaltando sua enorme barriga enquanto, com galhardia, passava em revista as tropas do seu país.

Com esta decisão, o ministério espanhol passou a ser ocupado em sua maioria (53%) por mulheres que assumiram algumas das pastas mais importantes, sendo estas: Maria Teresa Fernández de la Vega Sanz, ministra da presidência e porta-voz; Carme Chacón Piqueras, ministra da defesa; Magdalena Álvarez Arza, ministra de fomento; Mercedes Cabrera Calvo-Sotelo, ministra da educação, política social e esportes; Elena Espinosa Mangana, ministra do meio ambiente, meio rural e marinho; Elena Salgado Méndez, ministra das administrações públicas; Beatriz Corredor Sierra; ministra da habitação; Cristina Garmendia Méndizabal, ministra da ciência e inovação; e Bibiana Aído Almagro, ministra da igualdade.

Neste ato, o primeiro-ministro de um país historicamente machista e com taxas altas de violência contra a mulher, dá o exemplo de uma gestão preocupada com a diminuição das desigualdades, distribuição de competências e empoderamento eqüitativo entre os gêneros, postura condizente com sua ideologia político-partidária.

Infelizmente, não percebemos tal preocupação no atual governo do Brasil e tampouco no nosso estado, ambos de origem socialista, mas que vêm demonstrando uma postura retrógrada e de fortalecimento das desigualdades entre gêneros no tocante à administração pública. A representação das mulheres no governo federal é de apenas quatro entre 37 pastas, representando 10,81%, sendo duas entre os 23 Ministérios (Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Turismo); uma entre as nove Secretarias Especiais com status de ministério (Secretaria Especial das Mulheres); e uma entre os cinco órgãos diretamente ligados à Presidência da República e que também possuem status de ministério (Casa Civil da Presidência da República). Dessa forma, o Brasil fica bem longe dos 57% da Finlândia, dos 55,6% da Noruega e, agora, dos 53% da Espanha e abaixo da média mundial, que é de 16,1% de mulheres ocupando postos nos gabinetes federais, de acordo com a UIP (União Interparlamentar).

Em Pernambuco, a situação é mais vergonhosa ainda. No Poder Executivo, das 16 Secretarias Estaduais, nenhuma tem como dirigente uma mulher. Apenas a Secretaria Especial da Mulher, entre as nove secretarias especiais criadas, está sob o comando feminino, o que não poderia ser diferente, já que se trata de um órgão voltado para questões específicas das mulheres e ter um homem como gestor seria um verdadeiro absurdo. Com essa configuração, a representação feminina no Governo do Estado não passa de 4% das 25 pastas.

Tal situação é uma verdadeira regressão quando consideramos que no governo de Jarbas/Mendonça chegamos a ter quatro mulheres Secretárias de Estado entre as 16 Secretarias, ou seja, 25% da administração direta, assumindo cargos tradicionalmente ocupados por homens como a secretaria do gabinete civil, a secretaria da fazenda, a secretaria de ciência e tecnologia, a secretaria de desenvolvimento urbano, a secretaria de justiça e cidadania e a secretaria de desenvolvimento social.

É indiscutível o desprezo e a falta de interesse no governo atual com relação à representatividade feminina em sua administração, não levando em conta que Pernambuco está entre os estados do país que mais apresenta casos de violência contra as mulheres, e tem a questão do "machismo exagerado" sempre em evidência na região.

Lutar pelo fim da violência contra as mulheres é também dar às representantes do sexo feminino o poder de ocupar cargos de relevância, melhorando sua auto-estima e fazendo com que a sociedade compreenda e respeite as mulheres como profissionais responsáveis, determinadas e seguras.

Se reduzidas pelo Estado a funções menores no poder público, as mulheres jamais poderão ganhar o realce devido e demonstrar que tanto quanto os homens são capazes de conduzir a sociedade a dias melhores.

Prestigiadas e acolhidas, participando ativamente da vida pública, elas terão suas dificuldades e conquistas tratadas com mais esmero, afinidade e, sobretudo, conhecimento. Há tempo que nossas mulheres se destacam por sua inteligência, bravura, assertividade, capacidade de liderança e diplomacia, estando perfeitamente preparadas para a vida pública sendo a quase ausência de mulheres na administração pública federal, bem como em nosso estado, imperdoável.

E não será fácil chegar a isso. Se, embora se coloque como defensor intransigente das mulheres, com o objetivo de conquistar votos, o Partido dos Trabalhadores, estando no Poder, não conseguiu demonstrar uma mudança substancial de postura, um real interesse em tratar as mulheres em igualdade com os homens, como aqui foi colocado, dificilmente, portanto, conseguirá fazer com que o atual governador, a quem apóia, trilhe também este caminho.

O povo pernambucano, por sua decisão soberana, vem dando algumas lições, como é o caso de ter colocado nesta casa, na anterior e na atual legislatura, um número de mulheres jamais visto. É uma esperança de que, pelo voto, as mulheres por final consigam o espaço que mesmo as administrações ditas socialistas não ousaram garantir-lhes.