Data: 22 de maio de 2007
Pronunciamento sobre Segurança Pública e o sociólogo colombiano Hugo Acero

Caros(as) Deputados(as),

Pernambuco teve o fim de semana mais violento desde o início do mês. Pelo menos 50 pessoas foram assassinadas, subindo para 215 o número de homicídios desde o início do mês de maio, segundo o blog PEBodyCount. Os números apresentados pela Secretaria da Defesa Social apontam no mesmo sentido. De janeiro a abril deste ano, 1.704 pessoas foram assassinadas no estado, contra 1581, no mesmo período de 2006. Houve, portanto, nos quatro primeiros meses deste ano 123 mortes a mais que no ano passado. De março a abril, ainda de acordo com a SDS, verificou-se uma redução de 17,8% nos homicídios, mas não há, infelizmente, motivo para comemoração, a não ser que esta tendência se consolide daqui para a frente.

Ao contrário desta situação, Bogotá que, há pouco mais de dez anos era conhecida como a metrópole mais insegura das Américas, hoje saiu de uma situação crítica de violência urbana; é uma cidade segura e cheia de auto-estima, com seus habitantes podendo aproveitar suas ruas, ciclovias e passarelas. Merecidamente, nos últimos quatro anos recebeu três prêmios internacionais em reconhecimento aos avanços registrados no combate à criminalidade, sendo os mesmos conferidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD; pela Organização Mundial da Saúde – OMS; e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultural – UNESCO.

O sociólogo colombiano Hugo Acero que conduziu a Secretaria de Segurança da Prefeitura de Bogotá de 1995 a 2003 foi o principal responsável por esta transformação. O mais significativo efeito de sua gestão foi a redução na taxa de homicídios que, em 1995, era de 80 por 100 mil habitantes, para 18 por 100 mil habitantes em 2003. Atualmente, Hugo Acero é consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), tendo já apresentado o êxito de sua experiência para platéias de 25 países e, convidado pela Comissão de Defesa da Cidadania desta Casa, apresentará nesta quarta-feira, palestra sobre sua gestão às 9 horas no auditório do 6.o andar.

Sua principal inovação foi trazer também para os municípios a responsabilidade quanto à segurança pública, assumindo o enfrentamento da violência e encarando isso como uma oportunidade e não como um problema a mais para a gestão. Uma de suas primeiras ações foi à adoção da lei seca na qual todos os estabelecimentos comerciais da cidade que vendiam bebida alcoólica à 1h foram fechados e, conjuntamente, grandes blitzes foram realizadas em todo o município para abordar os motoristas e multar aqueles que estivessem dirigindo alcoolizados. Atualmente a Lei Seca apenas vigora nos bairros que apresentam índice alto de criminalidade. Houve também mudanças na polícia, porém, o que fez realmente diferença foram os investimentos no cidadão.

A violência foi assumida como uma epidemia e tratada desde da assistência individual até a coletividade. As favelas de Bogotá receberam muitos investimentos de infraestrutura e educação de qualidade através da construção de escolas de primeiro mundo para as pessoas mais pobres. As crianças saíram das ruas e foram obrigadas a freqüentar as salas de aula. É de ser ressaltado que todas essas mudanças se deram com o respaldo na Lei Constitucional que, em 1991, colocou o comando da polícia nas mãos dos prefeitos.

Experiências como essas deixam claro ser possível, com determinação e planejamento, acabar com o medo nas ruas, devolvendo às pessoas o direito de desfrutar plenamente os espaços públicos e de convívio social, fazendo com que a cidade se torne novamente atrativa para seus moradores e visitantes. Embora tenha especificidades próprias, Bogotá tem sido um exemplo a ser seguido para cidades, estados e países onde a criminalidade cresce dia a dia, como é o caso do Brasil. De forma que vale a pena ouvir o que nos tem a dizer o Dr. Hugo Acero. Contamos com a presença de todos.