Data: 14 de abril de 2010
Discurso sobre o IPTU de Jaboatão dos Guararapes

É do conhecimento de todos os colegas desta casa o trabalho e o esforço que têm sido feitos pelo prefeito de Jaboatão, Elias Gomes, para recuperação daquele município. Elias começou seu trabalho no mesmo dia de sua posse, quando comandou uma operação limpeza na cidade, como há muitos anos não acontecia, e não parou mais.

Não há nenhuma dúvida da satisfação do povo de Jaboatão com a gestão do atual prefeito o que está expresso nos altos índices de popularidade medidos por diversas pesquisas feitas no município desde que Elias tomou posse.

Mas todos nós sabemos que não se pode trabalhar sem recursos e que entre os recursos de que dispõe um município do porte de Jaboatão, está incluído o IPTU, um imposto municipal.

Pois bem, como tudo em Jaboatão, o IPTU não só estava defasado e sua cobrança viciada pela ação de diversos prefeitos que concediam anistia ou grandes descontos em anos de eleição, fazendo com que muita gente deixasse de pagar o tributo para esperar esse perdão de dívidas, como muitos moradores, não confiando nos prefeitos, simplesmente tornavam-se inadimplentes, aumentando as dificuldades municipais.

O prefeito decidiu, entre as reformas que está fazendo, atualizar o cadastro do IPTU e modificar os parâmetros utilizados na sua cobrança que vinham sendo altamente prejudiciais à população. Cobrava-se, por exemplo, levando em conta apenas o tamanho do imóvel, sem considerar as benfeitorias realizadas nos locais. Para se ter uma idéia do que isso representava, casas na área de praia, a de maior valorização imobiliária, constavam no cadastro municipal e sobre isso se calculava o IPTU como se tivessem um valor venal de R$ 1,70 por metro quadrado, o mesmo valor de um mocambo, por exemplo, o que significa que seus proprietários pagavam de imposto ao município, proporcionalmente o mesmo que pagavam os moradores mais pobres.

Fazia 26 anos que Jaboatão não atualizava seu cadastro de imóveis.As mudanças, naturalmente, que causaram perplexidade em algumas pessoas, sobretudo nas que estavam pagando um imposto muito baixo e esse precisou ter um reajuste maior.

Isso fez também com que a nobre deputada Elina Carneiro ocupasse a tribuna desta casa na semana passada para condenar o prefeito, como se ele tivesse cometendo injustiças.

Injustiça, Sr presidente, é uma palavra que não consta do dicionário e nem faz parte da postura pessoal e política do prefeito Elias Gomes. Pessoa que todos nós conhecemos. Um homem comprometido com os mais pobres e que em toda sua vida nunca praticou e sim, sempre combateu as injustiças, independente de onde partissem.

O povo de Jaboatão, Sr presidente, está aprovando as mudanças feitas por Elias, inclusive no IPTU. Até porque, além de atualizar o cadastro, ele reduziu a alíquota do IPTU calculada sobre todos os imóveis e aumentou o parâmetro do valor dos imóveis isentos de IPTU. Antes eram isentos os imóveis com valor total de R$ 4.800,00. Agora a isenção vai até aos imóveis com valor total de R$ 10 mil.

A Prefeitura também criou um novo benefício: a isenção do IPTU para os idosos, cuja renda familiar seja de até 3 salários mínimos e cujos imóveis tenham até 50 metros quadrados. Isso é algo alvissareiro e inédito em Pernambuco, pelo que temos conhecimento.

Portanto, Sr. Presidente, fica claro que o prefeito Elias Gomes, com as mudanças realizadas no IPTU, ao invés de problemas para os jaboatonenses, como nesta tribuna afirmou a nobre deputada Elina Carneiro, trouxe foi benefício.

E não precisa ir muito longe para comprovar isso. O prefeito, como um democrata, fez as mudanças e decidiu dar um prazo de 30 dias para que as pessoas que se sentissem prejudicadas procurarem a Prefeitura e, se fosse o caso, tivessem seus reajustes modificados. Pois bem, apesar de Jaboatão ter cadastrados 160 mil imóveis, só 0,5% dos contribuintes registraram reclamações efetivas, solicitando mudanças, no prazo previsto. Isto demonstra que 99,5% das pessoas não só concordaram com o que foi feito como iniciaram o pagamento das parcelas de IPTU do ano de 2010.

Claro que se o prefeito Elias Gomes não estivesse trabalhando e não tivessem recuperado a auto-estima da população com a grande administração que realiza, a quase totalidade dos contribuintes teria feito reclamações ou se insurgido contra a decisão da Prefeitura. Como o prefeito está trabalhando e dando aos recursos municipais o destino devido, aplicando-os em obras e serviços públicos, os jaboatonenses resolveram dar-lhe um crédito de confiança e ajudá-lo na grande tarefa de soerguimento de Jaboatão.