Data: 13 de abril de 2009
Discurso sobre a violência em Pernambuco

O Estado de Pernambuco, apesar dos esforços feitos pelos seus governantes, continua carregando a triste sina de ser um dos mais violentos do Brasil. Neste final de semana uma luz no fim do túnel parecia estar a caminho quando o jornal Folha de São Paulo, reproduzindo informações do Governo Federal, informava que Pernambuco deixara de ser o estado mais violento. Fora superado no ano de 2008 por Alagoas e Espírito Santo e estaria agora em terceiro lugar, no mapa da violência urbana.

Ao analisarmos melhor a situação, no entanto, observamos que não houve qualquer avanço para que Pernambuco agora fosse colocado em terceiro e não em primeiro lugar. Os nossos números de homicídios, ao invés de regredir, aumentaram. Tivemos, em 2005, último ano considerado no levantamento, 48 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Em 2008 subimos para 51,6 assassinatos por 100 mil habitantes.

Portanto, o que houve na realidade não foi o decréscimo do número de homicídios em Pernambuco, e sim um aumento exagerado na criminalidade nos estados de Alagoas e Espírito Santo. Em Alagoas, entre 2005 e 2008 o número de assassinatos passou de 37,2 por 100 mil habitantes para 66,2. No Espírito Santo passou, no mesmo período de 37,7 para 56,6 por 100 mil habitantes.

Este levantamento realizado em todos os Estados do país considera um critério único, usado pelo Ministério da Justiça: a soma de assassinatos, latrocínios e lesões seguidas de morte, inclusive homicídios decorrentes de confrontos com policiais. Os dados foram repassados pelas secretarias de Segurança estaduais e se baseiam em boletins de ocorrência.

A bancada de oposição nesta casa, em que pese toda a rudeza de comentários feitos no início da atual gestão pela bancada da situação a respeito do trabalho desenvolvido na área de segurança no governo passado, sempre apoiou os projetos que o atual governo enviou à Assembléia no setor de segurança.

Entendemos, como deixamos sempre claro, que este é um setor que não pode conviver com polêmicas políticas e partidárias. Imaginávamos que, ao invés de ficar criticando, deveria o atual governador ter buscado colher na experiência anterior subsídios que pudessem aperfeiçoar sua política de segurança e não, simplesmente achar, como foi dito, que estava tudo errado e que o governo anterior não tinha conseguido baixar os índices de criminalidade porque tinha lhe faltado vontade para isso. Também se chegou a confundir as coisas afirmando que a criminalidade estivera alta porque faltou sensibilidade para atender as reivindicações salariais dos profissionais de segurança.

Mesmo considerando que se tratava de uma injustiça o que estava sendo feito, ouvimos, sempre com muita atenção, tudo que foi dito na tribuna e em comissões sobre o chamado Pacto pela Vida, apresentado como a salvação para Pernambuco. Como costuma falar o presidente Lula, que se auto proclama como a maior sumidade de todos os tempos, o atual governo parecia querer nos dizer que nunca antes na história do estado se tinha trabalhado tanto pela segurança. Também se vendeu a idéia de que o governo socialista reunira todos os setores envolvidos para discutir segurança e que aí estaria a chave da questão.

Pois bem, lamentamos informar, com base nos próprios números divulgados pela Folha de São Paulo que o sonho, infelizmente, acabou. Como mostram os números de lá e de cá, da Folha e dos jornais pernambucanos, o Pacto não deu, até agora, o resultado esperado.

Ou o Governo se convence disso ou vai embora a esperança de alguma melhora. A realidade apontada pela própria matéria do jornal paulista em relação, por exemplo, ao que está acontecendo em Alagoas pode ser o “x” da questão que deve ser considerado por Pernambuco. E se o atual governo tivesse, desde o início, enxergado melhor o horizonte futuro, ao invés de atirar pedras no passado, talvez tivesse tido melhor proveito.

Em Alagoas duas questões estão sendo apontadas como responsáveis pelo aumento da criminalidade: o tráfico de drogas e, em conseqüência, a ação de grupos de extermínio. E pelo visto o Pacto pela Vida esqueceu disso. Preocupou-se mais em inflar o ego do seu criador e teórico, o professor Raton que, inclusive, desapareceu do noticiário, do que em produzir resultados.

E a área de segurança não pode ter mistério. Precisa produzir resultados.

Inicialmente, com o Pacto pela Vida, falava-se em uma redução de 12%  no número de homicídios. Depois, celebrou-se após um ano uma queda de 6,9%. e, agora no segundo ano da iniciativa, a probabilidade é que a redução seja ainda menor, ficando abaixo de 4%.

No desespero, em uma postura inaceitável, o governo vem tentando esconder os números da criminalidade. No Carnaval, o balanço oficial apresentou apenas dois mortos nos focos de folia e uma queda em diversos tipos de crimes. Uma semana após o encerramento da festa, os números lançados no site da SDS mostravam outra realidade: a ocorrência de 81 homicídios durante a folia, um aumento de 39% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O mesmo ocorreu agora, no feriadão da Semana Santa, quando, de acordo com levantamento da Folha de Pernambuco, 47 pessoas foram assassinadas, 15 a mais que no ano passado, no qual foram registrados 32 homicídios. Segundo o jornal, o principal motivador dos assassinatos foi o tráfico de drogas, deixando claro que este é um problema crucial que não tem recebido a atenção merecida também em nosso Estado, colaborando para a manutenção dos altíssimos índices de violência com o qual continuamos convivendo.

Infelizmente, o que poderia ter sido uma notícia digna de comemoração, é, na realidade, um retrato do pouco que se tem feito no sentido de combater a criminalidade que assola todas as regiões do país. Já ficou mais do que claro: a violência só poderá ser contida e recuada com ações conjuntas entre todas as esferas do governo. E o que mais se proclama hoje é que nunca existiu tanta unidade entre os governos municipal, estadual e federal.

E, em se tratando do Pacto pela Vida, se pelo segundo ano consecutivo a meta estipulada não foi atingida, também não podemos ter dúvidas de que algo está errado e precisa ser corrigido. Só assim Pernambuco vai ter, de fato, uma queda nos seus índices de criminalidade, sem precisar manipular dados, ou esconder sua dura realidade por trás das condições mais duras de estados irmãos.