Data: 08 de abril de 2010
Discurso sobre a Saúde em Petrolina

Senhores deputadas e deputadas,

A deputada Isabel Cristina ocupou ontem esta tribuna para afirmar que a saúde em Petrolina está um verdadeiro caos. Anunciava como sintoma disso o fato de o Cremepe ter recomendado o fechamento da emergência do Hospital Dom Malan, o maior da região do São Francisco.

Quanto ao Cremepe, o seu presidente André Longo já declarou no Jornal do Commércio de hoje que a entidade está revendo sua decisão uma vez que a Prefeitura teria feito no Dom Malan os investimentos com os quais se comprometeu.

Quanto à questão geral da saúde em Petrolina gostaria de destacar que se há culpados não é o caso, como aqui chegou a afirmar a nobre deputada, de um simples problema de gestão ou incapacidade administrativa.

Os culpados da atual administração são, em primeiro lugar, o ex-prefeito Odacyr Amorim que realizou operações no final de sua gestão altamente danosas ao município como o convênio de gestão com o IMIP para manutenção do Hospital Dom Malan no valor de R$ 1 milhão e meio mensais, cujas parcelas de pagamento não honrou obrigando o próprio IMIP a denunciar o calote logo no dia 1.o de janeiro de 2009, portanto, no dia da posse do atual prefeito Júlio Lóssio.

O segundo culpado é o atual governador Eduardo Campos que mesmo sabendo da total falta de capacidade do município de sustentar sozinho um hospital que atende a toda a região do São Francisco, não tomou até agora nenhuma providência para minorar o problema, embora tenha assinado, como testemunha, o convênio com o IMIP celebrado por Odacyr.

E o problema não é pequeno. É enorme. Hoje o Dom Malan para funcionar a contento precisa de R$ 1 milhão e 900 mil mensais, conforme relatório de equipe técnica que incluiu a Secretaria de Saúde do estado e só recebe do SUS R$ 600 mil. Dá para alguém imaginar que um município como Petrolina pode cobrir o restante, sem correr o risco de entrar em colapso? Nas diversas vezes em que o prefeito Júlio Lóssio solicitou apoio ao estado teve como resposta, ao invés de ajuda, uma dura reprimenda do governador que, conforme áudio de entrevista que concedeu a uma emissora de rádio de Petrolina e que está em nosso poder , ao invés de propor diálogo afirmou "se o prefeito não quiser ficar com o hospital eu assumo e dou conta".

Mas o problema não é só esse do dom Malan. Há também a UPA - Unidade de Pronto Atendimento - inaugurada pelo município ao custo de R$ 250 mil mensais que também nada recebe do estado. E do Hospital de Traumas com custo mensal de R$ 2 milhões e meio e pelo qual o município só recebe do SUS R$ 1 milhão mensal.

E aí eu pergunto aos colegas deputados e deputadas de que forma o município pode arcar com todo este deficit que é da ordem de R$ 2 milhões e 600 mil mensais? Claro que não pode. Tanto é que, após muitas idas e vindas sem obter resposta, o prefeito Júlio Lóssio decidiu que no dia 18 entregará ao estado de volta o Hospital Dom Malan.

Esperamos que o governador que está disposto a colocar em funcionamento três hospitais na RMR e diversas UPAS, todas custeadas pelo estado, socorra a região do São Francisco, diretamente. Se se recusou a ajudar um prefeito de oposição - só por ser de oposição - que assuma a responsabilidade do estado com esta questão.

O que o prefeito Júlio Lóssio podia fazer, fez e muito bem com a responsabilidade que tem com o povo de Petrolina. Em relação ao Hospital de Traumas, por exemplo, negociou com o Ministério da Saúde e conseguiu aumentar o repasse mensal para R$ 2 milhões. Existe déficit ainda, mas o município, que entregou a gestão do hospital à Univasf, está conseguindo contornar.

O prefeito também conseguiu com o senador Jarbas Vasconcelos uma emenda de bancada que significa mais R$ 60 milhões para o Dom Malan. Estes recursos, porém, terão que ser empregados em investimentos e não em custeio, mas o Dom Malan os receberá, mesmo estando, como se espera, administrado pelo estado.

Dá para perceber por tudo que aqui foi dito que foi um grande erro Petrolina assumir sozinha na gestão passada a questão da saúde, tanto dos hospitais como da UPA. O governador, por outro lado, que assinou embaixo essa decisão até mesmo como testemunha, como aconteceu no convênio com o IMIP, deveria ter dado a Petrolina o mesmo tratamento que está dando ao restante do estado, não deixando que o município, então governador por seu partido, desse um passo maior que as pernas.

A região do São Francisco, como dissemos aqui, deve ter o mesmo tratamento do restante de Pernambuco. Nem mesmo Recife, Jaboatão, Olinda, Caruaru, Garanhuns, Ararapina, só para citar municípios maiores como Petrolina, assumiram a saúde. Como Petrolina poderia fazê-lo sem o socorro imediato do estado? Só poderia dar no que deu.

Que não se venha, portanto, de forma irrefletida, culpar o prefeito. Ele tem sido vítima da herança maldita do PSB que tentou, por estes meios, prejudicar sua administração. Mas não vai conseguir, mesmo fazendo de tudo com este objetivo.