Data: 07 de maio de 2008
Pronunciamento sobre vacinação contra febre aftosa

Minhas senhoras, meus senhores,

Ocupo a tribuna esta tarde para fazer um alerta às autoridades de defesa animal do nosso estado e, em especial, ao governador Eduardo Campos.

O estado de Pernambuco não conseguiu atingir no mês de abril a meta de vacinação contra a febre aftosa do nosso rebanho bovino, como se comprometeu a fazer desde 2005, quando conseguimos sair da classificação de “risco desconhecido” para “risco médio” em aftosa, uma posição reivindicada pelos criadores de bovinos há mais de 50 anos.

Não foi fácil atingir esta classificação. O estado teve que atender a várias exigências da Organização Internacional de Epizoorías – OIE – que acompanha em todo o mundo o controle da aftosa, como providenciar uma sede própria para a Adagro, adquirir 33 veículos específicos para o desempenho da atividade fiscalizadora através de barreiras móveis; construir 13 barreiras fixas para evitar a penetração de animais de procedência desconhecida no estado; e aumentar o número de funcionários especializados.

Com estas providências, o Ministério da Agricultura, através de FAX Circular DSA n.º 73, do seu Departamento de Saúde Animal, e, após rigorosa fiscalização, mudou o status do estado de Pernambuco para a classificação “ Risco Médio”, como já foi observado.

O que ganhou com isso o nosso estado? Em primeiro lugar virou uma ilha de excelência no Nordeste já que está cercado por estados que ainda não conseguiram essa classificação como Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba e Ceará, nossos vizinhos. Em segundo lugar, a partir deste dia os criadores pernambucanos passaram a realizar transações com os estados brasileiros livres da aftosa e até com outros países, enviando nossos animais para participar de exposição, ou mesmo comercializando-os, o que aumentou o desempenho do setor agropecuário de qualidade em nossa economia.

Para se chegar a isso o trabalho foi penoso. Os secretários de agricultura na gestão passada Gabriel Maciel e Ricardo Rodrigues lutaram com bravura, tendo o primeiro, por conta do trabalho que aqui realizou, sido alçado à condição de alto funcionário do Ministério da Agricultura na área de combate a zoonoses.
Através desse trabalho, Pernambuco chegou a vacinar, em 2005, no mês de abril, 76% do seu rebanho bovino e, no mês de outubro do mesmo ano, chegou a 86%. Em 2006 vacinamos 91% do rebanho em abril e 93% no mês de outubro.

Agora se constata que em pouco mais de um ano de trabalho da atual gestão, o esforço está indo de água a baixo. Como já especificamos, no mês de abril deste ano, a Secretaria da Agricultura só conseguiu vacinar 50% do rebanho – ressalto, 50%. É uma lástima ou, para falar melhor, uma irresponsabilidade.

Este assunto já virou, inclusive, notícia nacional através do programa Globo Rural da semana passada quando nosso estado foi citado como tendo ficado muito abaixo da meta. Embora a Secretaria da Agricultura tenha solicitado uma prorrogação de 15 dias no prazo máximo estabelecido, não estamos otimistas. Ora, se o órgão só conseguiu vacinar 50% do rebanho em um mês, como vai atingir os 42%, restantes para não corrermos o risco de uma reclassificação que tem como meta chegar a 92% do rebanho, em apenas 15 dias. Esperamos que consiga, mas duvidamos e muito.

E por que duvidamos? Por que recebemos denúncias de que, além da vacinação, a secretaria está negligenciando na observância das outras exigências feitas pelas autoridades sanitárias nacionais e internacionais. Grande parte das 13 barreiras fixas criadas na gestão passada estão abandonadas, como a que foi construída na BR-232 em Moreno. Hoje, é possível penetrar em Pernambuco com um animal doente e chegar até Sertânia sem qualquer fiscalização.

Deve ter sido por isso que há poucos dias a Secretaria da Agricultura foi obrigada a abater 150 animais em Sertânia. Pergunto: como eles chegaram ali e como se encontravam quando foram localizados?

Isto, srs. deputados e deputadas, é muito grave. Na situação atual em que nos encontramos, qualquer denúncia feita ao Ministério da Agricultura ou a OIE pode levar estes órgãos, através de auditoria, a rebaixar a classificação do estado de Pernambuco e nos causar danos irreparáveis. Qualquer denúncia internacional na área sanitária pode nos levar a enfrentar sérios problemas na exportação de açúcar e das frutas do Vale do São Francisco.

É preciso, pois, que se tome providências imediatas para não ficarmos chorando sobre o leite derramado.
Também nos preocupamos, diante dos dados citados, que outra conquista sanitária, conseguida na gestão anterior, seja perdida como foi o fato de o nosso estado ter sido declarado em 2006, através da Instrução Normativa de n.º 44 da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, zona livre da “Sigatoka negra”, quando passamos a exportadores de bananas e flores (especialmente a helicónias).

Fica nosso alerta ao atual Governo com o pedido de providências. O estado não pode ser penalizado por descaso ou falta de capacidade da equipe encarregada de cuidar da vigilância sanitária animal.