Data: 07 de março de 2007
Pronunciamento da deputada Terezinha Nunes sobre Educação

Os resultados do ENEM 2006, que mostram como vem evoluindo o nível do ensino público no Brasil, trouxeram um forte alento para o Estado de Pernambuco. Enquanto no Brasil como um todo o ENEM demonstrou uma queda no nível de ensino entre os anos de 1995 e 2005, apesar de todos os percalços, conseguimos, em Pernambuco, avançar no sentido de buscar oferecer uma escola de qualidade para os milhões de alunos que frequentam nossas unidades de ensino. O ENEM 2006 atesta, sem sombra de dúvida, que a situação começou a se inverter. De um passado que só nos envergonhava – há oito anos o nosso Estado ocupava a vergonhosa posição de 24º lugar no ranking do ensino público no País - chegamos em 2006 com motivos para ter esperança.
Razões não nos faltam.

No desempenho médio geral (escolha pública + escola particular) na parte objetiva da prova do ENEM, Pernambuco ficou em primeiro lugar na Região Nordeste, obtendo média de 35,97, ultrapassando a média da Região Nordeste, que foi de 33,83. No ranking dos dez primeiros Estados do País, Pernambuco ocupa a nona colocação. Atrás apenas dos Estados do Sul, Sudeste e do Distrito Federal.

No que se refere ao desempenho médio da escola pública, na parte objetiva, Pernambuco ficou em segundo lugar na Região Nordeste com média de 32,98. No ranking dos Estados do País, ficamos na décima primeira colocação, atrás somente dos Estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Distrito Federal e do Ceará (o único do Nordeste que está à frente de nós). Pulamos, portanto, do 24º para 11º lugar, um avanço considerável.

Em se tratando exclusivamente da escola particular, Pernambuco ficou em segundo lugar na Região Nordeste, obtendo média de 47,90, ultrapassando a média da Região que foi de 46,44. Nesse particular, em relação aos Estados brasileiros, Pernambuco ficou na décima colocação. Tal desempenho fez com que, no cômputo geral, o nosso estado tivesse duas escolas entre as vinte primeiras do Brasil, como registrou a imprensa pernambucana: o Colégio Equipe, particular, e o Colégio de Aplicação da UFPE, uma escola pública federal.

No Recife em particular, participaram do ENEM 239 escolas, incluindo públicas das redes municipal e estadual e particulares. No ranking das escolas públicas os três primeiros lugares ficaram com escolas federais que funcionam na capital como o Colégio de Aplicação, já citado, a Escola Técnica Federal e o Colégio Militar. O quarto lugar foi para o Centro Experimental Ginásio Pernambucano, que começou a funcionar no governo Jarbas, e já é, pelos resultados do ENEM, uma das melhores escolas do estado e a de melhor nível entre as públicas estaduais.

Mas, em se tratando de ensino público, é necessário fazer aqui um alerta antes que se seja tarde. O mesmo ENEM que mostrou uma melhora no nível de ensino do Estado – tanto privado como público – mostra uma situação preocupante no que se refere ao ensino das escolas públicas mantidas pela Prefeitura do Recife.

No ranking das escolas públicas em funcionamento no Recife, os 72 primeiros lugares são ocupados por escolas da rede de ensino mantidas pelo Estado e somente na septuagésima terceira colocação encontra-se a primeira escola municipal (Colégio Municipal Reitor João Alfredo) na lista do ENEM 2006.

Vale lembrar outro resultado preocupante no que se refere à rede municipal de ensino da nossa capital. Os resultados da Prova Brasil, outro sistema de avaliação do ensino no País, mostra que os alunos das escolas públicas municipais da capital estão em pior situação do que os das escolas públicas estaduais que funcionam no Recife.

O Prova Brasil, relacionado a Língua Portuguesa, constatou que os alunos da rede estadual do Recife obtiveram uma pontuação de 168 na quarta série, quando os das escolas municipais obtiveram 148 – uma diferença de 20 pontos. Na oitava série os alunos das escolas estaduais chegaram a 209 pontos e os da rede municipal 201 pontos – uma diferença de 7 pontos.

O mesmo se constata no exame Prova Brasil de Matemática, onde os alunos da rede estadual do Recife obtiveram uma pontuação de 175 na quarta série, quando os das escolas municipais obtiveram um resultado de 157 – uma diferença de 18 pontos. Na oitava série os alunos das escolas estaduais chegaram a 221 pontos e os da rede municipal 214 – uma diferença de 7 pontos.

As escolas municipais do Recife estão em pior situação do que as escolas mantidas pelos demais municípios pernambucanos, o que demonstra a necessidade de uma tomada de posição urgente por parte da Prefeitura da capital.

Pode-se observar, senhoras e senhores deputados, que o Partido dos Trabalhadores, em que pese o discurso histórico a favor de um ensino público de qualidade está ficando a dever à sociedade brasileira. Houve nesses últimos anos, como aqui demonstramos, uma queda na qualidade do ensino brasileiro e do Recife. No Brasil, temos um presidente petista e, no Recife, um prefeito também petista. Não podemos afirmar que daqui a dois anos, quando terminar o mandato do atual prefeito, o ensino público municipal estará na mesma situação preocupante em que se encontra hoje, mas é muito difícil mudar esse quadro assim de repente. Também não temos como ter esperança em grandes mudanças no ensino público nacional no atual mandato do presidente Lula, afinal, nos quatro primeiros, a situação só fez piorar.