Data: 06 de junho de 2007
Pronunciamento sobre criação da Região Metropolitana de Petrolina

Caros(as) Deputados(as),

Venho na tribuna esta tarde para propor a indicação ao Governo do Estado para que, através da Agência Condepe/Fidem e ouvindo os municípios atingidos, seja estudada a possibilidade de transformar a Microrregião de Petrolina na terceira Região Metropolitana do Estado, seguindo-se a de Caruaru.

Pela grande distância da capital e dos demais centros urbanos de expressão no Nordeste, por congregar municípios de economia ascendente e harmônica em torno do pólo frutivinícola, pela necessidade crescente de obras de infra-estrutura, pela expressiva população que possui, pelo desenvolvimento da cultura, do ensino, da área de saúde e do comércio e serviços, a Microrregião de Petrolina está pronta para assumir seu próprio destino e adquirir mais independência na decisão sobre os investimentos públicos necessários ao seu desenvolvimento.

A Região congrega 8 municípios – Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó e Terra Nova – ocupa 15% do território do Estado com população estimada em 30 mil habitantes. Entre os anos de 1999 e 2004, apresentou uma taxa de crescimento de 8,48%, assumindo o primeiro lugar em expansão econômica das demais regiões de desenvolvimento do Estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife, que cresceu 2,72%, no mesmo período.

Na economia da microrregião, destacam-se a fruticultura, horticultura e floricultura e, na agroindústria, a vitivinicultura, com produção de vinhos finos de mesa, conhecidos nacional e internacionalmente. Detém 15% do mercado nacional de produtos vitivinícolas, sendo a única região do mundo a colher duas safras de uva por ano.

Além disso, a microrregião é um dos principais produtores de frutas do país, sendo responsável por 30% das exportações brasileiras nessa área. Destaca-se como produtora de manga (a maior do país), côco-da-baia (3º do país) banana (10º lugar), laranja, maracujá, melancia, melão, entre outras.

A agropecuária também tem destaque com o município de Cabrobó responsável por 60% da produção de arroz e 17% da produção de cebola do Estado. A caprinocultura e a bovinocultura são exploradas com destaque para Petrolina e Dormentes, maiores produtores de ovinos do Estado. A bovinocultura é uma atividade direcionada para a produção de derivados do leite, principalmente doce-de-leite, nos municípios de Afrânio e Dormentes, que também produzem de forma destacada iogurte.

A dinâmica econômica da microrregião tem favorecido o desenvolvimento de outras cadeias produtivas, a exemplo do terciário moderno: serviços médicos e jurídicos, turismo de negócios e ensino técnico e superior. No referente aos serviços de saúde e educação, existem 14 hospitais e 578 leitos atendendo a região e quase 300 estabelecimentos educacionais perfazendo um total de 127.000 alunos matriculados. É a única região fora da Metropolitana que possui uma unidade da Universidade Federal, a UNIVASF – Universidade Federal do vale do São Francisco, com sede na cidade de Petrolina e voltada para o desenvolvimento regional e contando com mais de 13 cursos de graduação e pós-graduação.

A principal cidade da microrregião é Petrolina responsável por 70% do PIB da região. Encontra-se eqüidistante das mais importantes regiões metropolitanas do Nordeste (aproximadamente 800km) – Recife, Fortaleza e Salvador – trazendo vantagens logísticas e trocas comerciais através do seu aeroporto Senador Nilo Coelho. Este último foi ampliado e estradas como a da Uva e do Vinho foram asfaltadas para escoar a produção regional. O progresso dotou Petrolina de uma infra-estrutura urbana, apresentando hoje uma taxa de urbanização maior que 75%, e a transformando no pólo médico-hospitalar e acadêmico, atendendo habitantes da região e de outros estados.

Influenciando fortemente o crescimento econômico da região, ao lado de Petrolina, vêm as cidades de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. A primeira apresenta um crescimento de 10% ao ano, tendo em 2004 um PIB na ordem de 270 milhões de reais, sendo o segundo maior da Região. Possui mais de 34 empresas de cultivo de uva, empregando entorno de 580 pessoas no setor.

O município de Lagoa Grande, conhecido em todo o Brasil como a capital da uva e do vinho do Nordeste, encontra-se a 54km de Petrolina e é o principal produtor de uvas e de vinho do Estado. Possui uma produção anual de 20,5 milhões de kg de uvas e de sete milhões de itros de vinho, exportando parte deste volume para outros países e diversos Estados brasileiros, movimentando um negócio de, aproximadamente, 50 milhões de reais. No município, existem cerca de dez vinícolas, responsáveis pela geração de 10,5 mil empregos. É o terceiro PIB da Região estando, em 2004, na ordem de 120 milhões de reais.

A cultura do artesanato predomina em todos os municípios,apresentando cada um suas particularidades locais ora em couro, ora em madeira, barro ou pedra-sabão. Festas populares e religiosas são outros atrativos bem como as feiras livres. A Festa da Uva e do Vinho comemorativa à safra, em outubro, tornou-se mais uma das atrações turísticas da região tendo o enoturismo, atualmente, atraído entorno de 2,5 mil turistas por mês.

Por todos os aspectos aqui mencionados, é que defendemos a constituição de uma Região Metropolitana de Petrolina congregando municípios de cultura e clima comuns a um pólo de desenvolvimento econômico e social, beneficiando todos os municípios aqui retratados, seja nas questões fiscais, de transportes, detelecomunicações e a tantos outros aspectos do desenvolvimento regional.