Data: 06 de fevereiro de 2007
Pronunciamento de posse da deputada Terezinha Nunes
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras
e meus senhores
Há 29 anos, procedente da Paraíba, cheguei
ao Recife para continuar meus estudos. Quis o destino e a
generosidade desta terra que tão bem acolhe os visitantes,
que, pela vontade livre e soberana do povo, viesse a ocupar
uma vaga nesta casa, a Casa de Joaquim Nabuco.
O mesmo destino me colocou, após oito anos de trabalho
na exitosa administração do ex-governador Jarbas
Vasconcelos, na bancada de oposição ao novo
Governo. Da mesma forma que cabe ao povo eleger um governante,
este mesmo povo destina aos que foram derrotados na eleição
majoritária, o papel de fiscais do Poder Executivo.
É assim nos regimes democráticos e o Brasil,
graças a Deus, apesar de todas as intempéries
e de todos os desafios, tem permanecido no regime democrático,
reconquistado com a volta das eleições diretas
em 1985, após uma longa batalha pela liberdade.
Foi, aliás, na batalha pela democracia que, nos bancos
da Universidade Católica de Pernambuco, conheci figuras
históricas que, nas ruas, lutavam, sem temor –
“sem ódio e sem medo”, como diria Marcos
Freire - contra o regime de opressão.
Cito aqui alguns desses líderes com os quais convivi
como estudante e jornalista como Jarbas Vasconcelos, Roberto
Freire, Pelópidas Silveira, Marcos Freire, Egidio Ferreira
Lima, Cristina Tavares, Fernando Lyra, Dorany Sampaio, Marcos
Cunha e Sérgio Guerra.
A todos, sem exceção, agradeço neste
momento por terem despertado em mim o gosto pela política,
sonho de infância no interior da Paraíba alimentado
pelo meu pai, mas que o tempo foi se encarregando de esmaecer
e quase sepultar. Divido com todos eles e com os meus eleitores
a alegria de ocupar, neste momento, esta tribuna por onde
já passaram muitas figuras ilustres que dignificam
Pernambuco.
Colegas Deputados, minhas senhoras e meus senhores;
O exercício da profissão de jornalista e os
vários cargos públicos que ocupei na Prefeitura
do Recife e no Governo do Estado, me fizeram compreender que
a determinação e a firmeza são atributos
que engrandecem o homem público, mas é necessário
também ter o traquejo e a delicadeza para tornar menos
árduos os nossos desafios do dia-a-dia.
Não foi à-toa que ao destemido Che Guevara,
talvez um dos mais duros guerrilheiros que a América
Latina conheceu, seja atribuída uma frase que corre
o mundo: “Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura
jamás”.
Confesso aos colegas que a determinação e a
firmeza foram se fixando em mim desde a infância, mas
que o traquejo ainda precisa se enraizar um pouco mais. Acho
que nada melhor do que a convivência no Legislativo
para que eu possa aperfeiçoar esta qualidade que muito
admiro em todos vocês.
Os poucos dias nesta casa já me fizeram compreender
sua extensão e necessidade quando se trata do Legislativo,
embora esteja certa de que os dois primeiros atributos são
essenciais para quem deseja perseguir um objetivo e levar
a luta até o fim.
Digo isso para adiantar que na bancada de oposição,
ao lado dos companheiros do PSDB, PMDB, PFL e PSDC, serei
um soldado, ou soldada para homenagear minha condição
feminina, uma vigilante permanente da atual administração.
Oposição não requer adjetivos. Oposição
se faz e é isso que vamos exercitar. Estarei na trincheira,
mas se em algum momento, for necessário aprovar projetos
oriundos do atual Governo que busquem, no nosso entender,
o melhor para Pernambuco podem ter certeza de que estarei
firme garantindo o meu voto de aprovação.
Até porque, nobres colegas, vai ser difícil
inventar a roda em Pernambuco, em que pese a bem humorada
conclusão do ex-governador Gustavo Krause para quem
o “juízo final”, se houver, vai acontecer
na Pracinha do Diário, de tão arraigado que
é o radicalismo entre nós. Mas, após
oito anos de recuperação do Estado por um Governo
que congregou diversos partidos e voltou a nos colocar na
liderança econômica, política e cultural
do Nordeste, dificilmente teremos um retrocesso.
Tive a honra de integrar uma equipe que sente orgulho de
ter contribuído para que Pernambuco chegasse ao porto
seguro do qual havia se desgarrado há anos e entregá-lo,
aos nossos sucessores, enxuto, organizado, equilibrado, pronto
para um futuro cada vez melhor e mais produtivo.
Seria incorreto se deixasse de citar aqui o que se conseguiu
nesse tempo da União por Pernambuco.
Em primeiro lugar, para usar uma palavra da moda presente
na verborragia do falante presidente Lula, que é crescimento,
o nosso Estado vem crescendo mais que o Nordeste e que o Brasil.
Situação impensável anos atrás.
Alguns ansiosos em busca do elogio fácil e da pressa
que aniquila o verso, como diria o poeta, se esforçam
para comemorar como obra recente – de dias apenas –
a conquista de projetos como o Estaleiro, a Refinaria, o Pólo
de Poliéster.
O povo pernambucano viu e acompanhou por anos a fio o Governo
que recentemente findou, lançando as bases e encaminhando
todas as providências para que estas conquistas aqui
chegassem. É fazer pouco caso da inteligência
do nosso povo querer afirmar que esses grandes investimentos
se fizeram em poucos dias.
Desde o chamando up grade na infra-estrutura, tão
citado por Jarbas e que os pernambucanos bem conhecem, - não
sendo necessário aqui rememorar - até os entendimentos,
os contatos, o convencimento dos investidores e todos os procedimentos
burocráticos foram realizados. Esforço não
faltou.
Pernambuco se desenvolverá muito mais daqui para a
frente - arriscaria dizer - independente da vontade pessoal
de qualquer governante. Assim é no mundo moderno. Em
tempo de globalização só tem investimento
quem a ele se habilita. Nem mesmo as empresas públicas
se dispõem mais a dar tiro no escuro. Instalam seus
projetos onde fique provado, por A mais B, que não
terão prejuízo. Pernambuco chegou ao atual estágio
porque se preparou mais, buscou mais e brigou mais –
com números e não com palavras – que os
outros estados nordestinos.
Falei da infra-estrutura, mas não foi só isso
que nos levou a este patamar. Hoje não se chega ao
desenvolvimento econômico sem que a ele venha acoplado
o desenvolvimento social.
Ao mesmo tempo em que cuidou das obras de pedra e cal o governo
anterior avançou em todos os demais campos onde também
conseguiu resultados extraordinários.
O diálogo com a sociedade se ampliou e se firmou.
São exemplos, só para citar alguns, o Governo
nos Municípios – um orçamento participativo
ampliado – a eleição direta para escolha
dos diretores das escolas – depois copiada por vários
estados - o Pacto 21 e o acordo com as centrais sindicais
e demais sindicatos dos servidores no início da gestão
no sentido de não provocar demissões no serviço
público.
Na área da gestão pública cumpriu-se
a lei de responsabilidade fiscal e reduziu-se de 70 para 55%
os gastos com pessoal, de acordo com a Receita Corrente Líquida.
A poupança corrente do estado, que estava negativa
em R$120 milhões, chegou a um saldo positivo de R$
742 milhões.
Operações de crédito feitas com bancos
internacionais e nacionais de fomento alcançaram o
montante de R$ 700 milhões dos quais R$ 200 milhões
foram liberados e R$ 500 milhões estão prontos
para liberação. A licitação da
conta única, que rendeu ao estado R$ 240 milhões,
foi implantada aqui de forma pioneira. Hoje o sistema está
sendo realizado por todos os estados, incluindo São
Paulo. Pernambuco dá exemplo.
O setor de educação, a despeito do atraso histórico
que encontramos, e que não foi obra de um só
Governo, teve avanços significativos. Reduziu-se de
24 para 18% a taxa de analfabetismo, os resultados dos nossos
alunos no ENEM, que mede a evolução da qualidade
na educação, demonstram melhoria significativa.
Foram implantados, com apoio da iniciativa privada, os programas
Se Liga e Acelera, no combate à evasão escolar,
e os Centros Experimentais de Ensino, com educação
em tempo integral, experiência que também está
sendo copiada nacionalmente.
Na questão da gestão escolar, o progresso foi
tanto que há anos escolas estaduais da capital e do
interior vêm conquistando prêmios nacionais do
setor. A gratuidade foi instituída na UPE para alunos
de escolas públicas e 1.500 alunos dessas escolas foram
aprovados nos vestibulares das universidades públicas
por conta dos programas Rumo à Universidade e Rumo
ao Futuro.
Na área da saúde, o maior avanço foi
a queda da mortalidade infantil. De 33 por mil nascidos vivos
para 19, em apenas oito anos. O programa de agentes comunitários
de saúde atinge hoje 96% da população,
a cobertura vacinal alcançou todas as metas preconizadas
pelo Ministério da Saúde, 35 hospitais foram
construídos e reformados, foi instalado o Pronto Socorro
Cardiológico – Procape - e duplicado o número
de leitos em UTI.
O Hospital da Restauração, em que pese a superlotação,
provocada pela proletarização da classe média,
é hoje referência em várias áreas
como cirurgia cerebral e recuperação de queimados.
É patente o alcance e a extensão do Porto Digital,
implantado no estado e desenvolvendo tecnologia de ponta na
área da informática. O abastecimento d`água
alcança hoje 92% da população urbana,
sendo que o aumento do abastecimento no Grande Recife chegou
a 30%. Para tudo isso foram implantados 1.754 quilômetros
de adutoras.
Fico por aqui no balanço do legado da administração
passada, mas não poderia deixar de lembrar o efeito
mais significativo desse trabalho que foi, para mim, o aumento
da auto-estima do pernambucano, esboçado pelo orgulho
que sentem nas ruas os cidadãos que vestem camisetas
reproduzindo a nossa bandeira e cantam, com orgulho, o belo
hino do nosso estado. Ninguém faz isso se não
estiver comemorando algo muito especial.
Caros Colegas,
Estarei nessa tribuna sempre que necessário e sob
a liderança do nosso líder, o nobre deputado
Pedro Eurico, não apenas fiscalizando e criticando,
como deve fazer a oposição. Também me
esforçarei pela defesa de uma educação
de qualidade, esportes, cultura e turismo.
Foram essas as áreas que, na campanha, me dispus a
abordar em meu mandato, de forma preferencial, como prometi
em debates com meus eleitores. Acredito que só uma
educação de qualidade, a cultura e os esportes
vão poder salvar nossa juventude carente que morre
nas ruas, vítima da violência.
O turismo me entusiasma não só pela experiência
que tive ao desenvolver projetos em Porto de Galinhas, Itamaracá
e Gravatá, como porque é essa indústria
sem chaminé que pode, de forma mais rápida,
garantir emprego e renda para a nossa população.
Caros Colegas, por último, uma palavra especial para
todos vocês.
Imbuída pelo exemplo de Nabuco, um pernambucano que
se destacou pela defesa das boas causas, dos bons princípios,
faço a todos uma exaltação. Em primeiro
lugar me congratulo com os deputados da legislação
passada que, com persistência, determinação
e, cortando na própria carne, como diz a sabedoria
popular, acabaram com o jeton das convocações
extraordinárias.
Não é novidade para ninguém que a imagem
da classe política está profundamente afetada
nos dias de hoje. E dos políticos são os deputados,
sem sobra de dúvida, os mais atingidos pela onda que
se forma na sociedade em busca de culpados para todas as mazelas
do País.
Está claro que se trata de uma injustiça com
o Legislativo se formos avaliar a performance de cada um dos
poderes da República brasileira, sem exceção,
desde que ela foi proclamada, em 1889. E um País não
se constrói de um dia para outro. Leva séculos
e até milênios.
Experimentei nas ruas, porém, neste primeiro mandato,
o efeito desse desgaste, o que certamente é do conhecimento
de todos vocês. Por isso rogo que daqui para a frente
reduzamos cada vez mais o espaço que hoje se forma
entre o Poder Legislativo e a sociedade. O povo precisa se
ver bem representado pelos deputados que elege e é
nosso desafio conseguir atingir este objetivo.
Não trago soluções mágicas até
porque não me cabe falar por 49 deputados. Sou apenas
uma. Mas tenho certeza de que juntos, no dia-a-dia, construiremos
o caminho que nos permita readquirir para a classe política
o respeito dos cidadãos e, sobretudo, a satisfação
dos que nos escolheram para aqui representá-los e para
falar em nome deles.
Era o que tinha a dizer, Senhor Presidente.
Muito Obrigada. |