"As pessoas são pesadas demais para levá-las nos ombros. Levo-as no coração".

Com esta frase o arcebispo Dom Hélder Câmara, um dos fundadores da CNBB e incentivador da cultura da paz durante toda a sua vida, resumiu o que entendemos ser o cerne da questão da violência que nos assola e que este ano a CNBB escolheu como tema da Campanha da Fraternidade.

Nos aposentos humildes onde passou grande parte dos seus dias, na Igreja das Fronteiras, ou nas ruas, onde militou e defendeu como ninguém os direitos humanos, Dom Hélder demonstrou que a paz se constrói valorizando as pessoas, compreendendo-as, aceitando-as como são, reconhecendo-lhes os direitos, inclusive o de falar até o que não gostaríamos de ouvir.

A busca pela paz é isso. É respeito, é compreensão.

Alguns dizem que a insegurança reside nas favelas, como forma de discriminar ainda mais os que lá habitam. Mas a insegurança hoje é geral. Não está restrita às áreas carentes. Com a preponderância das drogas, essas sim, as principais responsáveis pela violência que nos aterroriza, a insegurança saiu das favelas e espalhou-se por todos os ambientes. Está nos bairros de classe média. Nos bairros ricos. Democratizou-se, por que, se antes só incomodava os mais pobres, agora incomoda a todos, virou uma questão de estado. Um clamor geral.

E talvez esteja nessa “democratização” entre aspas a solução tão almejada. Faz tempo que segurança pública deixou de ser apenas uma preocupação da polícia. Todos nós, indivíduos e instituições, sociedade civil e governo, podemos e devemos contribuir com atitudes proativas no sentido de acabar com a cultura do medo na qual a sociedade encontra-se mergulhada.

Somente quando todos se preocupam é que se torna possível fazer e realizar o que deseja a CNBB: desenvolver o espírito comunitário e de justiça social. Como sabiamente dizia Dom Hélder: "Um sonho sonhado sozinho é apenas um sonho. Um sonho sonhado junto é o princípio de uma nova realidade."

Um exemplo disso vem da Colômbia, um país que vive em um conflito armado há mais de 40 anos e que sofre duramente com o narcotráfico, já tendo sido considerado um dos países mais violentos do mundo. Para se ter uma idéia, sua capital, há pouco mais de dez anos era conhecida como a metrópole mais insegura das Américas, com uma taxa de homicídios, em 1995, de 80 por 100 mil habitantes.

No entanto, com uma parceria entre os diversos níveis de governo, esta situação se inverteu, mostrando ser possível diminuir a violência através de grandes investimentos em projetos de elevação da auto-estima da população mais pobre. Foram construídas as melhores escolas e os melhores hospitais exatamente nas regiões mais afastadas. As favelas de Bogotá receberam infra-estrutura e educação de qualidade através da construção de escolas de primeiro mundo para as pessoas mais pobres, saindo das ruas e frequentando as salas de aula.

A polícia também se fez presente em áreas antes “esquecidas” através de um intenso policiamento. Esses territórios, sem a presença do poder público, tinham se transformado, como acontece hoje no Brasil, em paraíso para os traficantes que ofereciam "recursos e proteção" aos jovens pobres colocando-os, em contrapartida, no tráfico de drogas. Com o tempo esses jovens são aliciados para o crime e, quando não mais interessam aos traficantes, são assassinados.

Apenas quando a violência foi assumida como uma epidemia e tratada desde a assistência individual até a coletividade, é que o governo e a sociedade juntos conseguiram diminuir o índice de criminalidade para 18 por 100 mil habitantes, em 2003. Hoje Bogotá saiu de uma situação crítica de violência urbana e passou a ser uma cidade segura e cheia de auto-estima, com seus habitantes podendo aproveitar suas ruas, ciclovias e passarelas.

É política social fazendo justiça social e elevando, assim, o nível de vida e o respeito entre os cidadãos.

O Brasil precisa disso. De utilizar o crescimento econômico para por em prática políticas sociais que efetivamente tragam para as comunidades mais carentes dos nossos centros urbanos mais qualidade de vida e a perspectiva de um futuro, com uma melhor educação, os melhores serviços de saúde, a instalação de praças e centros esportivos e culturais, iluminação pública, o transporte de qualidade e um policiamento preparado.

Investimentos que devem englobar também a melhoria das condições das penitenciárias, peças fundamentais no combate à violência. Atualmente, temos algumas das piores prisões do mundo. Abarrotadas e sem as mínimas condições de vida, ao invés de promover a reabilitação do detido, contribuem ainda mais para aumentar seu ódio à sociedade que ali o esqueceu. Os presídios, sem qualquer respeito aos direitos humanos, transformaram-se em verdadeiras fábricas de criminosos.

Os presos precisam de ajuda, de respeito, de apoio físico e psíquico para voltarem a sentir esperança e recuperarem sua moral, sua paz de espírito e seu reequilíbrio social.

Nesse sentido, mais uma vez temos o exemplo da Igreja que, através do importantíssimo trabalho realizado pelas pastorais carcerárias em todo o Brasil, vem tentando reduzir a tensão e o sofrimento dos encarcerados, seguindo e nos ensinando o que o apóstolo Paulo, na Carta aos Hebreus (13, 3), já nos dizia: "Lembrem-se dos presos como se vocês estivessem na prisão com eles. Lembrem-se dos que são torturados, pois vocês também têm um corpo”.

Ao trazer a segurança pública para o debate através da promoção da cultura da paz como fruto da justiça social, a Campanha da Fraternidade deste ano não poderia ter nos dado uma lição maior: não existe segurança sem fraternidade, não existe paz sem Justiça.

Este é o 45º ano da Campanha da Fraternidade, que desde 1964 é realizada anualmente pela Igreja Católica. Inicialmente, seus temas contemplavam a vida interna da Igreja, passando, a partir de 1973, a abordar aspectos fundamentais para o desenvolvimento social do país, como foram, por exemplo, as Campanhas: “Fraternidade e Libertação: O egoísmo escraviza, o amor liberta” (1973); “Saúde e Fraternidade: Saúde para todos” (1981); “Educação e Fraternidade: A verdade vos libertará” (1982); “Fraternidade e Violência: Fraternidade sim, violência não” (1983); “Fraternidade e Juventude: Juventude - caminho aberto” (1992); “Vida sim, drogas não!”(2001).

Realizadas sempre com o objetivo de despertar a consciência e solidariedade dos fiéis e da sociedade na busca da solução conjunta de um problema que envolve a todos, este evento anual ganhou tal dimensão e importância que vai além das esferas da Igreja, transformando-se em um símbolo de ação social.

É um convite para ouvir as vozes dos nossos irmãos. Um convite feito em tempo de Quaresma, tempo de renovação espiritual e de afirmação dos valores fraternos, cujo reestabelecimento na vida em sociedade se faz necessário. Talvez aqui esteja o seu maior desafio: fazer os nossos semelhantes reconhecerem seus próprios valores, inserindo-os na vida cotidiana. Valores capazes de construir uma sociedade mais solidária e igualitária.

Nesse sentido, é com muito orgulho que presido, há dois anos, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos desta Casa, que tem como principais objetivos a legislação, a promoção e a fiscalização das garantias constitucionais para a realização dos Direitos Humanos. É um espaço aberto às denúncias de qualquer espécie de violação à cidadania e aos direitos humanos.

A Comissão não poderia deixar de apoiar e participar, como participou, dos preparativos para o lançamento da Campanha da Fraternidade da CNBB - Regional Nordeste 2.

Nesse sentido e, emprestando minha solidariedade a todos, finalizo esta homenagem com um trecho do Hino da Campanha da Fraternidade deste ano que resume toda a sabedoria e lição deste grande ato:

“Quando o direito habitar a tua casa,
Quando a justiça se sentar à tua mesa,
A segurança há de brincar em tuas praças;
Enfim, a paz demonstrará sua beleza.”

Parabéns.