Data: 1º de abril de 2008
Pronunciamento sobre homicídios no Cabo de Santo Agostinho

Minhas senhoras, meus senhores,

O estado de Pernambuco tem se debruçado há muitos anos sobre os números da violência e, infelizmente, cada vez mais estes números nos causam surpresa. A surpresa que manifesto hoje é em relação ao município do Cabo, na Região Metropolitana, um município que, ao lado de Ipojuca, é o que recebe os maiores investimentos que chegam a nosso estado e que tem sido citado como promissor para o desenvolvimento do setor de turismo.

Pois bem, o Cabo tem hoje o maior índice de criminalidade na Região Metropolitana. Não é o Recife o recordista, como se costuma dizer. Ao analisarmos os dados do site pebodycount que, todos concordam, tem feito um trabalho irretocável de análise da criminalidade no estado, pudemos ver que, em seus mais recentes levantamentos, o Cabo é o município do Grande Recife com o maior percentual de assassinatos por grupo de 100 mil habitantes.

Para se ter uma idéia do que isso representa, no Recife o índice de homicídios entre o início do ano e o dia 25 de março foi de 16,82 mortes por grupo de 100 mil habitantes. No Cabo o índice chegou a 31,9 mortes, quase o dobro.

No Recife ocorreram, no período, 258 homicídios. No Cabo foram 52, mas, comparando estes dados com a população das duas cidades, o índice do Cabo é bem maior. O Recife tem 1.533.580 habitantes, segundo o IBGE. O Cabo tem 163 mil habitantes. Jaboatão, o segundo município mais populoso da RMR, tem 665 mil habitantes, quatro vezes mais que o Cabo e apresentou 105 assassinatos no mesmo período, o que representou um índice de 15,78 mortos por cada 100 mil habitantes. Metade do índice do Cabo.

O levantamento da criminalidade até o dia 25 de março, que estou anexando a este pronunciamento para que fique registrado nos anais desta casa, é o seguinte: o índice de criminalidade no Cabo é de 31,9. Em seguida vem Itamaracá com 22,76, Recife com 16,82, Olinda com 15,84, Jaboatão com 15,78, Ipojuca com 15,70, Abreu e Lima com 14,09, Camaragibe com 13,19, Itapissuma com 12,98, Paulista com 12,69, Igarassu com 9,6, São Lourenço da Mata com 3,14 e Araçoiaba que não registrou homicídios no período do levantamento.

É preciso, daí o sentido desse meu pronunciamento, que se faça, com urgência, uma ação na área de segurança para aquele município. Sobre o assunto estou aqui com o último número do jornal "Tribuna Popular" que traz uma entrevista com o professor Adriano Oliveira, membro do Núcleo de Estados de Instituições Coercitivas da UFPE. Nele, o professor aponta dois motivos principais para explicar a alta violência que se observa hoje no Cabo: em primeiro lugar, o tráfico de drogas e, em segundo lugar, os grupos de extermínio.

Diz o professor: "Devem existir no Cabo as duas variáveis que incentivam a alta freqüência de homicídios: o tráfico de drogas, o qual ocasiona conflitos, e ação dos grupos de extermínio. Não podemos desconsiderar as "Turmas do Apito". Elas agem como grupos de extermínio".

Não se tem notícia sobre o que o Pacto pela Vida propõe em relação ao município do Cabo, mas é preciso que algo seja feito. Um município que está recebendo grandes investimentos e, sobretudo, que tem grande possibilidade de se desenvolver no setor de turismo, não pode ser deixado ao Deus dará, em termos de segurança, como o Cabo.

Chamo aqui a atenção do Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, mas também chamo a atenção da Prefeitura da cidade. Embora saibamos que a área da segurança é de responsabilidade do estado, não se pode compreender que um município com alto índice de homicídios, como é o caso, tenha essa área completamente esquecida pelo poder público municipal.