Comissão apresenta balanço positivo no primeiro semestre
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, presidida pela deputada Terezinha Nunes, fechou o primeiro semestre legislativo com um balanço bastante positivo. Além de analisar 27 projetos, o colegiado realizou dez audiências públicas e promoveu quatro visitas de fiscalização dos direitos humanos. Entre os temas discutidos em audiência pública, destacam-se o da Violência Institucionalizada no Estado; a situação de aprovados ao Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros não convocados; e as conseqüências da Reestruturação da Eletrobrás para a Chesf e o Nordeste. Em todas elas, a comissão encaminhou ofícios aos órgãos responsáveis cobrando providências e explicações sobre denúncias dos participantes. O caso da Chesf teve mais desdobramentos, com a realização de uma mobilização em frente ao órgão e participação da deputada em entrevistas e palestras sobre o tema. As iniciativas uniram parlamentares governistas e oposicionistas na defesa da empresa pernambucana, o que motivou o compromisso do governo federal em garantir a autonomia da entidade. A fim de verificar denúncias de violação aos direitos humanos, a comissão participou de visitas à Funase de Abreu e Lima, Penitenciária de Salgueiro, Casa de Recuperação de Dependentes Químicos e Penitenciária de Arcoverde. Desde que assumiu a presidência do colegiado, Terezinha vem abrindo discussão sobre temas polêmicos, criando espaços para que o poder público e a sociedade civil possam debater suas idéias. Ao todo, promoveu cerca de 70 audiências públicas. |