A deputada Terezinha Nunes protocolou requerimento no Legislativo, hoje, com pedido de informações ao governador Eduardo Campos e à presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, a respeito de shows, eventos e outras manifestações artísticas e/ou culturais realizadas no Estado nos anos de 2007, 2008 e 2009.

A parlamentar registra que há diversos questionamentos quanto ao pagamento de empenhos com valores inferiores a R$ 8.000,00 a empresas de realização de shows que supostamente representam artistas pernambucanos. E que é papel do legislador fiscalizar as ações executadas pela administração pública. No documento apresentado, a deputada solicitada as seguintes informações:

A) Cópia de todos os empenhos com valores abaixo de R$ 8.000,00 pagos pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) a empresas de realização de shows, de eventos ou de quaisquer outras manifestações artísticas e/ou culturais, bem como empresas de representação e/ou agenciamento de artistas, referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009.
B) Cópia de todos os empenhos com valores abaixo de R$ 8.000,00 pagos pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) a artistas e/ou grupos culturais referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009.
C) Cópia de todas as notas fiscais relativas aos empenhos acima solicitados.
D) Relação de todos os artistas e/ou grupos culturais pagos através destes empenhos e cópias dos contratos e/ou cartas de exclusividade e/ou representação destes artistas com empresas de realização de shows, de eventos ou de quaisquer outras manifestações artísticas e/ou culturais dos anos de 2007, 2008 e 2009.
E) Relação de todos os artistas e/ou grupos culturais selecionados pela Fundarpe através de editais para realização de shows, eventos e apresentações nos anos de 2007, 2008 e 2009.
F) Cópia dos editais acima mencionados.
G) Provas fotográficas da realização dos eventos pagos através dos empenhos solicitados nos itens “A” e “B” deste requerimento.
H) Relação de todas as empresas de realização de shows, de eventos ou de quaisquer outras manifestações artísticas e/ou cultuais que receberam verbas da Fundarpe nos anos de 2007, 2008 e 2009, bem como o total pago a cada uma delas discriminado por ano e mês.