Publicado no Jornal do Commercio em 25.12.2009


Manoel Medeiros Neto


A deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) protocolou, na mesa diretora da Assembleia Legislativa (Alepe), mais um pedido de informação sobre eventos promovidos pelo governo do Estado. Desta vez, o foco é a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Em específico, a realização da programação carnavalesca do Estado em 2009, quando 14 municípios receberam verbas estaduais quitadas pela Fundarpe. O documento, um dos principais artifícios de fiscalização disponíveis às oposições nas casas legislativas, ainda não foi publicado no Diário Oficial. A Fundarpe é presidida pela ex-vereadora do Recife Luciana Azevedo (PT).

A estratégia da oposição é ampliar o espectro de investigação no conjunto de realizações de festividades promovidas com auxílio do governo do Estado. Foi um pedido de informação solicitado por Terezinha o ponto de partida para deflagrar o escândalo dos shows fantasmas da Empetur. Os questionamentos sobre o convênio Festejos Natalinos 2008, supostamente realizado há um ano, atingiram a gestão do então secretário Sílvio Costa Filho, que decidiu pedir exoneração. Silvinho, como é conhecido no meio político, nega responsabilidade pelas irregularidades, e solicitou investigação em diversos órgãos competentes, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, por exemplo. O fato constrangeu o governador Eduardo Campos (PSB), já que contraria o seu discurso, baseado na liderança de uma administração mais profissional e transparente que as anteriores.

O projeto questionado pela oposição – o “Carnaval 2009, Pernambuco Nação Cultural” – foi executado entre os dias 13 e 24 de fevereiro – datas que englobam a semana pré-carnavalesca e os dias do festejo de Momo em si. Os custos somam R$ 22,5 milhões: R$ 15 milhões pagos pela Fundarpe às estruturas e atrações que se apresentaram nos 14 polos, R$ 5 milhões da Secretaria de Turismo para material e estrutura de divulgação e R$ 2,5 milhões canalizados para campanha publicitária. Além das apresentações de Marcelo D2, Paulinho da Viola, Alceu Valença e Elba Ramalho, por exemplo, a Fundarpe apoiou a apresentação de blocos e bandas de rua. Os municípios beneficiados foram Belém de São Francisco, Bezerros, Goiana, Ipojuca, Itamaracá, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Recife, Salgueiro, Triunfo e Vitória de Santo Antão.

De acordo com a assessoria da Fundarpe, o pedido de informação sobre a programação carnavalesca promovida pela Fundação este ano ainda não foi oficializado. “A notícia que temos é que o pedido de informação foi negado na Assembleia”, registrou. Terezinha rebateu: “Não tenho conhecimento de um pedido de informação ser barrado”. O JC não conseguiu contato com nenhum membro da mesa diretora da Alepe para esclarecer o fato até o fechamento desta edição, ontem à tarde. A partir da data de notificação, a Fundarpe terá 30 dias para responder à Assembleia sobre os questionamentos da oposição.