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Publicado em 09-03-2010
Novos tremores de terra assustam moradores em Alagoinha
Publicado no site JC Online em 089.03.2010 A terra de Alagoinha, no Agreste pernambucano, a 225 quilômetros do Recife, voltou a tremer na noite dessa segunda-feira (8). Foram 25 tremores registrados, todos de baixa intensidade na escala Richter. O mais forte dele atingiu 3.2 graus. Na manhã desta terça, foram registrados mais 14, sendo o maior, com 2.5 graus. "Os registros são pequenos, mas suficientes para assustar as pessoas", afirma o técnico em sismologia Eduardo Alexandre Menezes, do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Nessa magnitude de 2.5, é possível sentir a terra tremer e ouvir o barulho semelhante a um trovão. Dependendo da profundidade do epicentro e de sua localização, rachaduras em residências podem acontecer em abalos superiores a 3.5 graus. "Ainda não recebemos nenhuma notificação de problemas estruturais por parte dos moradores", diz Menezes. A causa dos tremores, segundo os técnicos, são falhas geológicas ativas. Apesar de o Brasil não se encontrar em uma área de instabilidade de placas tectônicas, pontos instáveis entre placas já foram verificados nas cidades pernambucanas de Caruaru, Belo Jardim e São Caetano. "Alagoinha é uma nova localidade e estamos realizando estudos no local", diz Eduardo. Técnicos do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte serão enviados ao município de Alagoinha na tarde desta terça-feira.
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Publicado em 09-03-2010
Estudantes cobram punição
Publicado no Jornal do Commercio em 09.03.2010 Com narizes de palhaço e cartazes cobrando justiça, estudantes do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ocuparam o câmpus, ontem, para lembrar o assassinato do universitário Alcides Nascimento Lins, 22 anos, morto por engano há 33 dias, na Torre, Zona Oeste do Recife. Amigos de biomedicina – Alcides se preparava para o 6º período do curso – mobilizaram-se para evitar que o crime caia no esquecimento e para cobrar da polícia a prisão do segundo envolvido no caso, que permanece foragido.
O movimento reuniu pouco mais de 50 estudantes, mas chamou a atenção pelas frases fortes escritas nos cartazes. “Quantos Alcides teremos que perder?”, “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”, “Alcides, sua missão continua em nós” eram algumas das mensagens. Depois de circular pelo câmpus, estudantes entraram no anfiteatro, onde acontecia a aula de abertura do ano letivo, circularam pelo espaço com cartazes e pararam diante dos participantes, em meio ao discurso do reitor Amaro Lins, que continuou a falar sem fazer referência à manifestação.
“Precisamos que o caso seja concluído, os envolvidos, presos e punidos, pelo bem não só da família de Alcides, mas de toda a sociedade”, defendeu Rafael Lira, 23, amigo de Alcides. O Ministério Público de Pernambuco resolveu homenagear o estudante, dando o nome dele ao Núcleo da Família e Registro Civil da Capital, que vai ser inaugurado no fim deste mês. Um dos suspeitos do crime, um adolescente foi apreendido, mas o presidiário João Guilherme Nunes da Costa, conhecido como Guigo, continua foragido. O delegado Isaías Novaes não falou com a reportagem, alegando estar cumprindo determinação da Associação de Delegados de Polícia de Pernambuco de não dar entrevistas até que o governo do Estado atenda às reivindicações da categoria. Extraoficialmente, o caso está esclarecido e o inquérito concluído. Ainda não foi remetido à Justiça porque o delegado quer prender o segundo envolvido.
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Publicado em 09-03-2010
Promotor calcula em R$ 100 milhões desvio em cooperativa ligada ao PT
Publicado no Estado de São Paulo em 09.03.2010 Pode ultrapassar R$ 100 milhões o total do desvio de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), calcula o promotor de Justiça José Carlos Blat, da 1ª Promotoria Criminal da Capital. "A movimentação sob suspeita indica que o rombo supera R$ 100 milhões", disse Blat, após análise parcial de 8,5 mil extratos bancários da cooperativa, relativos ao período de 2001 a 2008. Blat está convencido de que uma fatia do montante foi destinada a campanhas eleitorais do PT - ele não aponta valores exatos que teriam tomado esse rumo porque, alega, depende de investigações complementares. Na sexta-feira, o promotor requereu a quebra do sigilo bancário e fiscal de João Vaccari Neto, que presidiu a cooperativa até fevereiro, quando deixou o cargo para assumir o posto de tesoureiro do PT. Também foi pedida uma devassa nos investimentos de dois ex-diretores da entidade, Ana Maria Érnica e Tomás Edson Botelho Fraga. O promotor quer o bloqueio das contas da Bancoop. "Que houve desvio eu não tenho mais dúvida alguma", diz o promotor, após dois anos e meio de apuração. "Os dirigentes da cooperativa transformaram-na em negócio lucrativo, utilizando os benefícios da lei para lesar milhares de cooperados que aderiram através de contratos para a construção de moradias. Uma parte desse dinheiro foi para o PT, outra parte para o enriquecimento ilícito de ex-dirigentes da Bancoop." Ele identificou "milhares de movimentações financeiras fraudulentas visando a ludibriar os cooperados". O promotor identificou "operações inusitadas, obviamente para mascarar o desvio de dinheiro para caixa 2 de campanhas eleitorais". REPASSE O inquérito revela que um ex-presidente da cooperativa, Luiz Eduardo Malheiro, tinha participações como sócio-cotista da Germany Comercial e Empreiteira de Obras Ltda, responsável pela construção dos empreendimentos da Bancoop. Malheiro fazia parte da diretoria da Mirante Artefatos Ltda, contratada da Bancoop para fornecimento de concreto. Ele morreu em novembro de 2004, em acidente de carro em Petrolina (PE). Ao Ministério Público, seu irmão, Hélio Malheiro, afirmou que "muitas vezes se via obrigado a entregar valores de grande monta" para o PT. O rastreamento bancário aponta repasses da Germany para o partido. "A doação efetuada pela Germany para o comitê financeiro do Partido dos Trabalhadores tem apenas aparência lícita, pois foi uma forma fraudulenta de burlar a legislação eleitoral que os dirigentes da Bancoop, que pertencem a referido partido político, encontraram para beneficiar seus candidatos", diz Blat. "Os dirigentes da Bancoop, através de empresa de fachada, operaram esquema de caixa 2 para fomentar campanhas eleitorais", afirma. "O exame dos documentos bancários indica que a cooperativa emitia cheques, valendo-se do expediente de saques na boca do caixa, sem indicar o destinatário e tampouco constando a identificação dos portadores. Cerca de 40% da movimentação das contas da Bancoop teve os recursos sacados em dinheiro." REAÇÃO Vaccari lançou um desafio. "Blat tinha que colocar o que diz nos autos. O fato é que não existe nenhum processo contra dirigentes da Bancoop na época, nem contra mim, nem contra outros. Ele faz agitação eleitoral, mas não coloca nada nos autos. É inalienável o direito de defesa de qualquer cidadão." Para o advogado da Bancoop, Pedro Dallari, "é maluquice" a estimativa dos R$ 100 milhões. "Eu não sei nem de onde ele tirou isso. Hoje a cooperativa é credora, ela tem a receber dos cooperados." Dallari aponta "erro infantil" no exame dos cheques. "Ignoraram o que é movimentação interbancária." "A cooperativa é sujeita a controles e auditoria permanente. Todos os balanços e as demonstrações financeiras são verificadas. É evidente que não poderia haver uma única transferência para o PT que não fosse transparente", diz o criminalista.
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Publicado em 09-03-2010
Vítimas de truculência tentarão identificar PM
Publicado no Jornal do Commercio em 09.03.2010 No Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem, duas jovens, entre elas uma adolescente, passaram o dia tentando denunciar uma policial militar que teria submetido ambas a constrangimento durante abordagem no Alto José do Pinho, Zona Norte do Recife, uma semana atrás. As vítimas, uma de 23 e outra de 15 anos, dirigiram-se ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pedirá hoje à Polícia Civil a instauração de inquérito. Já a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) pretende convocá-las ainda hoje para que identifiquem, por foto, a PM responsável pela ação truculenta. As jovens acusam uma integrante do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) de ter introduzido o dedo na vagina e ânus delas, na frente de pessoas que estavam na rua e do filho de 5 anos da vítima mais velha. Segundo as denunciantes, a policial disse que apurava denúncia de tráfico de drogas.
“Ela contou que recebeu informação de que uma mulher de saia preta e blusa roxa estaria com droga. Era minha descrição, mas eu não tinha nada a ver com isso”, contou a mulher de 23 anos. De acordo com ela, havia sete homens no grupo de policiais, que assistiram a tudo sem esboçar reação. Ontem, a vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Luziana Carvalho, acompanhou as vítimas no MPPE e classificou a atitude da PM de desumana. “Ficamos sem entender como uma policial age dessa maneira. Não podemos ter PMs assim na corporação”, indignou-se. A presidente da Central de Inquéritos do MPPE, promotora Maria da Conceição de Oliveira, ouviu as garotas e afirmou que, hoje, vai remeter o pedido de instauração de inquérito à Unidade Policial de Comunicação e Operações da Polícia Civil (Unicopol). Lá, o delegado Esdras Marques encaminhará o caso à Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), que iniciará a investigação. Também hoje, a Corregedoria da SDS pode convocar as vítimas a tentar apontar a agressora. Conforme a assessoria de imprensa da secretaria, as escalas de trabalho dos PMs da última terça já foram verificadas e as fotos das mulheres em serviço, selecionadas para o reconhecimento. Depois, será aberto processo administrativo. Esta semana, a secretária da Mulher do Estado, Cristina Buarque, vai procurar o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, para saber como anda a investigação. “É um caso que deve ser melhor averiguado.” As jovens aguardam com ansiedade a apuração e a punição da policial. “Ainda ouvimos gracinhas na rua, estamos muito constrangidas”, conta a dona de casa de 23 anos.
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Publicado em 08-03-2010
Cidadania ainda é utopia - editorial JC
Publicado no Jornal do Commercio em 08.03.2010 Hoje, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, uma das conclusões a que se chega rapidamente a partir da observação das informações do novo portal comparativo de salários no Brasil, lançado no mês passado pelo governo de São Paulo – chamado de “salariômetro” – é a notável e absurda discrepância entre a remuneração de homens e mulheres que realizam a mesma função. O instrumento tecnológico utiliza base de dados do Ministério do Trabalho, e pode revelar diferenças de todo tipo, mas a desigualdade de remuneração por gênero chama a atenção pela persistência de um preconceito que o bom senso julga superada. Pelo visto, o mercado não. Até numa atividade em que a mão de obra feminina é maioria absoluta – a de recepcionista – os homens recebem em média mais do que as mulheres. Se a consulta envolver gênero e raça, os valores encontrados causam espanto: enquanto um jovem “advogado branco” foi contratado nos últimos meses por cerca de R$ 3 mil, uma jovem “advogada negra’, além de ter que procurar mais, teve que se contentar com metade desse salário. De acordo com a pesquisa Trabalho e Desigualdades de Gênero divulgada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a diferença salarial entre os gêneros continuou sendo marca registrada do emprego no Brasil em 2009. Na região da Grande São Paulo, por exemplo, a mulher ganhou 80% do que ganharam os homens.
A subremuneração não condiz com a carga de trabalho a que são submetidas. A Organização Mundial do Trabalho (OIT) acaba de divulgar um estudo em que mostra que as mulheres possuem uma jornada de trabalho semanal cinco horas superior à dos homens. O cálculo leva em conta a jornada domiciliar. Os cuidados com a casa e com a família são deixados preferencialmente para as mulheres, numa tendência cultural que atravessa o terceiro milênio. A maior presença feminina no mercado de trabalho, a conquista de postos de comando nas organizações e o pequeno avanço na ocupação de cargos públicos não vieram acompanhados de uma redefinição dos papéis dos gêneros na administração familiar. A contratação de babás e ajudantes para as tarefas do lar foi um efeito, nas últimas décadas, que não esconde o sintoma de desequilíbrio, de raiz histórica, sob o pano de fundo de uma sociedade pós-escravocrata: são mulheres que são contratadas, na grande maioria dos casos, para cuidar da casa e dos filhos dos outros, além dos seus. Como resultado, essas mulheres têm prejudicado o crescimento pessoal, com menos anos de estudo do que se seguissem outras profissões. Segundo o Dieese, 60% das trabalhadoras domésticas frequentaram a escola somente até o ensino fundamental. O estudo da OIT sobre o mercado brasileiro diz ainda que mais de um terço dos lares no País são chefiados por mulheres – ou seja, é delas, mais do que deles, nestas casas, a responsabilidade pelo pagamento das contas. No andar de baixo da pirâmide social, a atual corrida pela sobrevivência traz contornos dramáticos para a mulher, como se pode testemunhar facilmente nas esquinas do Recife, onde mães se ocupam da “gestão” de crianças pedintes. Sob as vistas grossas da omissão do poder público, a responsabilidade econômica se transforma em irresponsabilidade materna – que se transmite de uma geração a outra cada vez mais cedo, nas meninas-mães que nem se criaram e precisam enfrentar o desafio de criar filhos. A luta contra distorções que desafiam o tempo e invadem, inclusive, avançadas relações no ambiente urbano e bem-educado das metrópoles, é uma luta por igualdade de condições que desemboca na dura conquista da cidadania. O território foi aberto por heroínas que queriam ser cidadãs. Vale recordar que não faz muito, no caminho da humanidade, a mulher não estudava, não trabalhava, não opinava, não votava. No século passado, a revolução da emancipação mudou o mundo, e se esperava que o terceiro milênio acordasse sob a graça da cidadania feminina plena. Infelizmente, para a maioria das mulheres – que seguem vítimas de discriminação, violência, arrogância, machismo e descaso dos governantes – a cidadania ainda é uma utopia.
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Publicado em 08-03-2010
Planalto paga pesquisa sobre trunfos eleitorais de Dilma
Publicado na Folha de São Paulo em 08.03.2010 Estudos de R$ 2 mi medem popularidade de programas associados à ministra, como PAC Relatórios apontam que população desconhece vitrines; PAC tem caráter abstrato e não foi alvo de publicidade, diz Secom MARTA SALOMON DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O Palácio do Planalto pagou R$ 2 milhões por pesquisas que aferem a popularidade de programas de governo e, em especial, de ações às quais a imagem da pré-candidata petista, Dilma Rousseff, está mais associada. Relatórios traçados por um especialista em comportamento eleitoral indicam "patamares elevados de desconhecimento" de vitrines do governo, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o pré-sal. Os estudos foram iniciados em 2009, sob encomenda da Secretaria de Comunicação da Presidência. Os resultados são estratégicos para delinear a plataforma eleitoral da ministra da Casa Civil. A Folha teve acesso aos questionários e relatórios das pesquisas após reclamar formalmente o direito de acesso a dados públicos.
"Eu diria que sempre é um subsídio, é claro", afirmou o diretor-presidente do Instituto Meta, Flávio Eduardo Silveira, sobre a contribuição das pesquisas para a tática de Dilma. O sociólogo avalia que falta ao PAC uma identidade mais próxima da população, como ocorre no caso do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, também objeto das pesquisas. "Fica algo muito abstrato", disse. Essa palavra é a mesma usada pelo secretário-executivo da Secom, Ottoni Fernandes Júnior, ao tentar justificar o desconhecimento do PAC: "É um programa que tem caráter abstrato e não estava no centro da publicidade institucional". A lembrança da propaganda oficial do PAC foi considerada "escassa" em relatório de pesquisa qualitativa de maio, que recorreu a entrevistas mais aprofundadas. Essa pesquisa detectou "forte desconfiança", principalmente entre os mais ricos, em relação ao programa. Programa eleitoreiro Alguns participantes sugeriram que o PAC era eleitoreiro. "De certa forma, ele está usando o PAC para eleger a Dilma", relata o Instituto Meta, na única vez em que o nome da pré-candidata aparece nos questionários ou relatórios de análise. O relatório de novembro diz que, entre os que já tinham ouvido falar do programa (menos de metade dos entrevistados), mais de 70% não conhecem suas obras. O dado "indicou a manutenção de patamares elevados de desconhecimento". Percentual semelhante da população manifestou conhecer o programa que pretende financiar um milhão de moradias até o fim do ano para famílias com renda de até R$ 4.900. O mais recente relatório diz que a avaliação positiva do governo se concentra nas famílias com renda de até dois salários mínimos e nas regiões Norte e Nordeste. A avaliação tanto de Lula como do governo cai à medida em que aumenta a renda. O motivo que mais pesou na avaliação negativa foi a corrupção. O relatório de novembro atribuiu o fato à crise no Senado, "em função do apoio público do presidente Lula a Sarney, principal alvo das denúncias". O responsável pelo levantamento arrisca palpites sobre a candidatura Dilma e diz crer em uma disputa acirrada. "Não se sabe ao certo o teto do crescimento [de Dilma] e isso vai depender de vários fatores, como a transferência de votos de Lula", disse Flávio Silveira.
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Publicado em 08-03-2010
Mulheres, um mundo misturado
Publicado na Folha de São Paulo em 08.03.2010 Por MIGUEL SROUGI EMBARAÇADO PELAS minhas limitações, tentei compreender o sentido do Dia Internacional da Mulher. Lembrando as mulheres que conheço, concluí que elas seriam incapazes de criar uma data para sua autoexaltação sem contexto. Desviando o pensamento para os homens que conheço, suspeitei que eles pudessem ser os autores da obra, enfim, quem mais além delas lhes concede emoções tão incontidas? Rapidamente desisti. Acho que eles seriam incapazes de expressar gratidão. Voltei a lembrar das mulheres que conheço e acho que compreendi. É delas mesmo que deve ter surgido a iniciativa, afinal, mais do que atuar como instrumento de perpetuação da espécie, acho que elas queriam ser lembradas pela sua participação, frequentemente desprezada, na construção de sociedades mais justas, dentro de um mundo confuso e misturado.
Não por acaso, a ONU estabeleceu em 2000 o Projeto do Milênio, em que foram definidas ações para, até 2015, reduzir pela metade a fome e a miséria no planeta. Planeta habitado por 800 milhões de pessoas que, vítimas da pobreza e da insensibilidade, vão dormir famintas ao final de cada dia e onde 29 mil crianças morrem diariamente atingidas por desnutrição ou doenças infecciosas já erradicadas nos países mais sérios. Tragédia que, apesar da exaltação oficial, não poupa o Brasil. Designada a nona economia do mundo pelo seu PIB, nossa nação ostenta um aflitivo 75º lugar no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH. Parâmetro mais humano do que o PIB, já que agrega valores de saúde e de instrução de um povo. E reflete a brutal realidade que prevalece na nossa sociedade, povoada por 35 milhões de pobres e miseráveis e onde 1% dos mais ricos acumula a mesma renda que 50% de toda a população. De forma emblemática, o projeto contemplou medidas de valorização e de proteção à mulher, por motivos fáceis de compreender. O ciclo de transmissão da fome e da miséria nas nações menos desenvolvidas só pode ser interrompido se os desprovidos tiverem acesso à educação, à saúde e ao trabalho. Nessas sociedades, as mulheres têm uma participação única e insubstituível. Elas são responsáveis por cerca de 70% do trabalho que sustenta as famílias e são provedoras quase exclusivas da assistência aos vulneráveis, crianças, doentes e idosos. Representam também, nas nações mais pobres, o principal elo, muitas vezes solitário, de agregação das famílias. Ademais, estudos da OMS e do Banco Mundial mostraram que, nos países pobres, a taxa de escolaridade dos filhos aumenta em quase 50% quando a mãe, ao contrário do pai, tem educação básica. Comprovaram ainda que, quando os proventos familiares são gerenciados pelo pai, e não pela mãe, as despesas com a alimentação dos filhos aumenta 15 vezes, devido ao desperdício e aos gastos inúteis. Além disso, para cada ano a mais de instrução da mãe, a taxa de mortalidade infantil diminuiu nove mortes em cada mil nascimentos. Contrastando com a relevância do seu papel nas sociedades contemporâneas, as mulheres têm seus direitos restringidos ou ignorados na maioria delas. Por isso, combater as desigualdades de gênero é fundamental para produzir a prosperidade de uma nação e, principalmente, para respeitar a essência da condição humana. O que significa que é imprescindível que se conceda às mulheres os mesmo direitos desfrutados pelos homens no trabalho, na propriedade e na política, que se privilegie seu acesso à saúde e aos cuidados na maternidade, que se reduza sua vulnerabilidade à violência física, sexual e psicológica, que elas tenham a prerrogativa de comandar a sua vida sexual e reprodutora e, principalmente, que se conceda a elas o direito de controlar o próprio destino. Termino dirigindo, neste dia, um olhar de reconhecimento a todas as mulheres. Mulheres que se confundem com a questão eterna da maternidade, com o manto de aconchego da condição humana e com a superação da miséria no mundo. E que têm sido afrontadas pela discriminação, pela injustiça, pela opressão e pela violência. Como membro do outro gênero, aproveito também para pedir desculpas. E justifico socorrendo-me em Riobaldo, o jagunço-filósofo de Guimarães Rosa: "Eu careço de que o bom seja bom e o ruim ruim, que dum lado esteja o preto e do outro lado o branco, que o feio fique apartado do bonito e a alegria longe da tristeza! Quero todos os pastos demarcados... Como é que posso com este mundo? Este mundo é muito misturado". MIGUEL SROUGI , 63, médico, pós-graduado em urologia pela Harvard Medical School (EUA), é professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da USP e presidente do conselho do Instituto Criança É Vida.
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Publicado em 08-03-2010
Pernambucanos comemoram a Data Magna no cinema São Luiz
Publicado no site PE360graus.com em 08.03.2010 O cinema São Luiz, no Recife, abriu as portas, neste domingo (7), para uma comemoração especial: a Data Magna De Pernambuco, uma referência a um dos momentos históricos mais importantes do Estado e também do país: a revolução pernambucana de 1817. A festa começou com uma homenagem da sociedade maçônica à revolução de 1817. Os maçons participaram ativamente do movimento que antecipou a luta pela independência do Brasil. “A Maçonaria é uma sociedade que tem como objetivo tornar feliz a humanidade. Esteve presente em todos os movimentos libertários. Teve a missão de trabalhar no sentido de dar uma pátria aos brasileiros”, disse Antônio Do Carmo Ferreira, grão-mestre do Grande Oriente Independente. Em de 6 de março de 1817, os pernambucanos se rebelaram contra o domínio português e instalaram um governo provisório, declararam autonomia política e idéias de liberdade. A experiência durou 74 dias e foi repreendida com uma violência que vitimou 2,5 mil pessoas. A história foi representada em um espetáculo montado para mostrar a importância da revolução e contou com composições do maestro Clóvis Pereira no concerto da Orquestra Jovem do conservatório e do coral Contracantos . Ronaldo Correia de Brito, escritor e diretor do espetáculo, criticou a maneira como os brasileiros lidam com este marco: “há o legado do esquecimento. É impressionante como o Brasil conseguiu apagar de sua história essa que, talvez, foi a única revolução do País. A história de Pernambuco deveria ser ensinada em todo o país” Os historiadores contam que o Brasil foi independente pela primeira vez, há 193 anos, aqui em Pernambuco. e que vem dali a origem da nossa bandeira. “Cinco anos antes do grito do Ipiranga houve o grito do Capibaribe. As pessoas precisam saber da importância de Pernambuco para o Brasil”, falou o governador do Estado, Eduardo Campos. A cerimônia terminou com a apresentação do Maracatu Leão Coroado, que leva o nome que comandou a revolta. MUDANÇA DE DATA A Revolução Pernambucana começou no dia 6 de março. Uma lei estadual, assinada em julho do ano passado, modificou apenas o dia da comemoração, que passou a ser no primeiro domingo do mês de março.
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Publicado em 05-03-2010
STJ revalida Satiagraha e mantém De Sanctis no caso
Publicado na Folha de São Paulo em 05.03.09 Processo principal decorrente da ação da PF seguirá parado, desta vez, por ordem do TRF Defesa de Dantas, que ainda estuda recurso, acusou o magistrado de se comportar como um "quase inimigo" do banqueiro do Opportunity LUCAS FERRAZ DA SUCURSAL DE BRASÍLIA LILIAN CHRISTOFOLETTI DA REPORTAGEM LOCAL Por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, foi mantido à frente da Operação Satiagraha, que investiga o banqueiro Daniel Dantas e o grupo Opportunity. Todos os atos do magistrado no caso foram revalidados. Em dezembro, o ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima havia suspendido integralmente a Satiagraha a pedido de Dantas, que questionava a imparcialidade do juiz para conduzir a investigação. A defesa acusou De Sanctis de se comportar no processo como um "quase inimigo" do banqueiro. O caso foi analisado ontem por cinco ministros da 5ª Turma do STJ, que julgaram o mérito do pedido do habeas corpus impetrado pela defesa de Dantas. Por quatro votos a um, os magistrados votaram pela permanência de De Sanctis à frente da investigação. Deflagrada em julho de 2008, a Satiagraha apura crimes financeiros atribuídos a Dantas e ao grupo Opportunity. A operação já rendeu ao banqueiro uma condenação em primeira instância, por tentativa de suborno de um policial para que a Satiagraha fosse arquivada, e outro processo em que foi acusado por supostos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros delitos. Apesar da decisão de ontem, esse segundo processo vai continuar suspenso, desta vez por ordem do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) . Em setembro, a juíza federal da 2ª Vara Criminal de São Paulo, Sílvia Rocha, defendeu no tribunal o seu direito de comandar a Satiagraha no lugar de De Sanctis. Disse que o caso guarda conexão com outro processo sob responsabilidade dela (leia texto abaixo). Julgamento O ministro Esteves Lima, que havia suspendido provisoriamente a Satiagraha, afirmou ontem que os fatos apresentados pela defesa de Dantas não evidenciaram a suposta parcialidade do juiz contra o banqueiro. Disse ainda que o instrumento jurídico utilizado pelos advogados (o habeas corpus) não é adequado para alegar a suspeição do magistrado. Os ministros Felix Fischer, Jorge Mussi e Laurita Vaz seguiram o voto do relator. O único favorável à suspeição foi o presidente da Turma, Napoleão Maia Filho, que disse ter havido "empenho do magistrado em fazer justiça do modo que ele entende". "[Voto para] determinar a redistribuição do processo para um juiz que o conduza de modo equilibrado, evitando que tome partido, como disse o ministro Gilmar Mendes", afirmou Maia Filho. Andrei Schmidt, advogado de Dantas, disse que vai analisar o resultado antes de recorrer da decisão. Se o juiz fosse considerado suspeito, todo o trabalho da Satiagraha, iniciado em 2004, poderia ser anulado. O procurador da República Rodrigo de Grandis afirmou que a decisão do STJ confirma o que o Ministério Público Federal vinha defendendo desde o início, que não existe nenhum motivo para alegar a suspeição do juiz De Sanctis. "Agora é esperar a decisão do TRF-3 e retomar os trabalhos."
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Publicado em 05-03-2010
Hyago Pereira é um exemplo de superação no Sertão pernambucano
Publicado no site pe360graus.com em 05.03.2010 Jovem se apaixonou pela marcha atlética e bateu de frente com a indiferença; com os bons resultados, conquistou vaga no Sulamericano
No Sertão pernambucano, a história de Hyago Pereira é um exemplo de superação. O jovem que se apaixonou pela marcha atlética e teve de bater de frente com a indiferença, mas vem passando, com classe, por cima das dificuldades. Aos quinze anos, ele encasquetou com a ideia do esporte até descobrir como praticar essa modalidade tão pouco conhecida. A solução estava perto de casa: no Parque Municipal de Petrolina, no projeto Atletismo Campeão, ele bateu à porta e foi atendido. Hyago Pereira começou a treinar na equipe do professor Marciano Barros. “Ele tem muita técnica e aprendeu muito rápido a marcha atlética”, disse o técnico. A mãe de Hyago, Silvana Pereira, gari no Parque, quando viu o filho, estranhou. “Vi Hyago correndo aquela corrida estranha e digo: ‘Que corrida é essa?’ Ele veio para cá escondido de mim, com medo de eu brigar, de não deixar ele ir, mas eu gostei e toda vez que eu estava aqui e ele passava correndo, parava a vassoura e ficava olhando para ele”, revelou. Mas nem todo mundo age como Silvana. “O povo na rua fica rindo, fazendo zoeira com o que eu faço. É porque eles não sabem o que é esse esporte”, contou Hyago. Ele mesmo só conheceu sete meses atrás e não pretende largar por nada. O jovem treina seis vezes por semana, três horas por dia para disputar a prova da marcha atlética de dez quilômetros. É tudo tão recente que ele só teve tempo de participar de duas competições oficiais, as duas no mês passado. Na Copa Pernambuco, ele foi campeão. Na Copa Brasil, em Santa Catarina, venceu e trouxe um título inédito para Pernambuco, conquistado por um menino que acabou de completar quinze anos e disputado contra adversários até dois anos mais velhos. Por isso, os especialistas têm segurança em afirmar: Hyago tem muito a crescer e a surpreender. “Hoje a gente pode dizer que no Sertão pernambucano nós temos um marchador campeão brasileiro”, disse o técnico. A vitória rendeu homenagens na escola onde ele estuda, em Petrolina. Hyago Pereira vai juntar a Cisiane Dutra e Érica Sena, que também vão participar do Sulamericano de Marcha Atlética. A disputa está marcada para sábado (6) e domingo (7), em Cochabamba, na Bolívia.
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Publicado em 05-03-2010
Delegados ameaçam entrar em greve
Publicado no Jornal do Commercio em 05.03.2010 Decisão será tomada em assembleia, às 13h, no auditório do BC
Delegados da Polícia Civil reúnem-se hoje em assembleia e podem deflagrar greve. Desde junho do ano passado, a categoria negocia com o Estado a implantação de um Plano de Cargos e Carreiras, que permitiria ascensão mais rápida na corporação. No entanto, alega que o governo não deu retorno. A decisão sobre a paralisação será tomada no encontro da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), no auditório do Banco Central, Centro do Recife, marcado para as 13h. Atualmente, a categoria divide-se em quatro faixas salariais: terceiro, segundo e primeiro nível, chegando ao máximo posto de delegado especial. A Adeppe defende a inclusão do quarto nível e delegado substituto. “Isso daria mais mobilidade à carreira”, alega o presidente da associação, Arlindo Teixeira. Nas conversas com a Secretaria de Administração do Estado (SAD), não se fixou valor de reajuste salarial, mas a Adeppe afirma que uma progressão dos vencimentos será inevitável com o Plano de Cargos e Carreiras. Segundo Arlindo Teixeira, “Pernambuco paga o pior salário do Nordeste”. O valor líquido para delegado em início de carreira é de R$ 1.786. Com gratificação, sobe para R$ 5,8 mil. “Mas o Rio Grande do Norte, por exemplo, paga R$ 9 mil”, compara. A associação quer resposta rápida do governo, pois a partir de 2 de abril não será mais permitido negociar salário com os servidores – devido à legislação eleitoral, que impede concessão de aumento nos 180 dias anteriores ao pleito. Em nota, a Secretaria de Administração explica que as negociações com a Adeppe estão abertas, e que está comprometida em analisar as reivindicações e a tratá-las de acordo com a disponibilidade financeira do Estado.”
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Publicado em 05-03-2010
Missão humanitária amplia atendimento à população
Publicado na Folha de Pernambuco em 05.03.2010 Crianças de 0 a 12 anos com deformidades congênitas ou lesões nas mãos, vítimas de traumatismo durante o parto e com alguma sequela de paralisia cerebral, podem receber atendimento médico gratuito. A ação é promovida pelo Instituto SOS Mão do Recife que inicia, hoje, a 10ª Missão Humanitária. A cada sexta-feira de março, quando, a partir das 8h acontecem os atendimentos, a sede do Instituto deve receber 30 crianças. A equipe médica irá avaliar se é preciso submeter o paciente a algum procedimento cirúrgico. Os dias destinados para a realização das cirurgias são 29, 30 e 31 deste mês. A novidade do mutirão, deste ano, é a vinda da médica francesa Caroline Leclercq, presidente da Sociedade Francesa de Cirurgias de Mãos e uma das maiores referências no mundo em paralisia cerebral. “Nas edições anteriores, muitas crianças chegavam com essa doença. Então, resolvemos ampliar o público. Embora, sabemos que apenas 10% das pessoas que tem sequela de paralisia cerebral tem indicação de cirurgia”, ressaltou o presidente do Instituto, o médico Mauri Cortez. Além da equipe do Instituto, formada por dez profissionais, a Fundação Altino Ventura presta atendimento oftalmológicos, a Fundação Oswaldo Cruz disponibiliza médicos cardiologistas e os exames serão feitos pelo Laboratório Gilson Cidrim.
“Para participar, basta ligar para telefone da SOS Mão e agendar uma consulta para as próximas sextas-feiras. É importante dizer que o nosso público é aquele que não possui renda para pagar por uma cirurgia”, comentou Mauri. A Missão Humanitária acontece a cada semestre e já realizou, nas nove edições anteriores, 833 atendimentos e 306 cirurgias reparadores de mão em crianças vinda da Região Metropolitana do Recife (RMR), Interior de Pernambuco e de outros estados. “Cresceram o número de profissionais que aderiram à causa e a dimensão da ação. Por isso, estamos tentando ajuda do Governo Estadual para operar mais pessoas”, anunciou Mauri. Serviço Telefone: 3087.9595 Localização: rua Minas Gerais, 82, Ilha do Leite, Prédio 1 e 2
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Publicado em 04-03-2010
PSF em Zumbi do Pacheco funciona sem água há mais de dois anos
Da Redação do pe360graus.com em 04.03.2010 Toda vez que os moradores de Zumbi do Pacheco saem de casa e vão para o posto de saúde da família, elas não sabem se vão conseguir atendimento. E não é por falta de médicos, enfermeiros e remédios. A unidade tem tudo isso, mas há um problema que coloca em risco a saúde dos pacientes: não há água. Cabras pastando em frente ao posto de saúde é uma cena comum. O mato que cresce nas redondezas atrai os animais. Aliás, nada leva a crer que nesta casa funciona uma unidade de atendimento médico. As paredes estão pichadas e as telhas foram roubadas. Os ladrões tentaram arrombar a grade de proteção. Além disso, o prédio não tem vigia. Esses problemas têm causado muita insatisfação entre a comunidade. Mas eles se tornam secundários diante de um fato muito mais grave. Imagine um posto de saúde funcionar sem água. Isso acontece aqui, há dois anos e meio. O poço está vazio. O pouco que resta, os funcionários usam para lavar as mãos ou limpar os banheiros. “De vez em quando a Compesa solta água. Quem sai prejudicada é a comunidade”, disse a agente de saúde Andreza Patrícia. Vários serviços estão suspensos por causa da falta d’água, como exames de prevenção, atendimento dentário, curativos. “Não dá para vacinar as pessoas. Temos que mandar o povo para outro posto”, falou técnica de enfermagem Maria Goreti. Os vizinhos é que ajudam. Cedem água para que os funcionários possam fazer a higiene básica. “Eu mesmo tiro água da minha casa para ajudar o posto”, revelou a moradora Maria da Conceição da Silva. A farmácia está bem abastecida. O posto tem médico e enfermeiro, mas sem água, nada consegue funcionar. “Essa falta é um mistério para a gente”, reclamou a agente de saúde Alzira Mendes. “O atendimento aqui é ótimo, o que falta mesmo é a água que não chega”, disse a moradora Severina Ferreira da Silva. Para piorar a situação, há um jogo de empurra entre a Prefeitura de Jaboatão e a Compesa. A Compesa diz que não tem responsabilidade sobre os problemas de abastecimento no posto e que não há falhas nas tubulações da companhia. Já a Secretaria de Saúde do município disse que falta água na comunidade Zumbi do Pacheco há quinze dias e que um carro-pipa será mandado ao local nesta sexta-feira (5). A Prefeitura informou também que está em contato com a Compesa para ver se a situação do posto de saúde é resolvida. PONTE DOS CARVALHOS Enquanto no posto de saúde da família, em Zumbi do Pacheco, as torneiras estão secas, tem água limpa escorrendo pelo meio da rua no distrito de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho.
O vazamento é na rua I. De acordo com os moradores, a situação acontece desde a sexta-feira de Carnaval, 12 de fevereiro. A comunidade diz também que a Compesa foi avisada. Os técnicos estiveram no local e descobriram que dois canos estão vazando, mas não fizeram nada até agora. A companhia disse que uma equipe vai ao local e o conserto deve terminar ainda nesta quinta-feira (4).
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Publicado em 04-03-2010
MPF investiga se casas populares estão sendo construídas por agiotas em Petrolina
Publicado no blog de Jamildo em 04.03.2010 O Ministério Público Federal começou no final de janeiro uma investigação em Pernambuco que pode transformar duas vitrines de Dilma Rousseff em vidraças: o programa “Minha Casa, Minha Vida” e o PAC. A Procuradoria abriu inquérito civil para apurar irregularidades em obras dos dois programas no município de Petrolina. No caso do “Minha Casa, Minha Vida”, a suspeita é grave: as casas populares estão sendo construídas por autônomos e até agiotas. As obras não contam com qualquer acompanhamento de engenheiros responsáveis e fiscalização da prefeitura, do CREA local ou da Caixa – responsável por financiar, a preços subsidiados, as habitações. Quanto ao PAC, consta que não foram apresentados documentos para as casas destinadas à moradia popular. A construção das 3 000 primeiras casas chegou a ser suspensa por essas pendências no segundo semestre do ano passado. Por Lauro Jardim, no Radar on-line. A dica é do Blog do Carlos Britto.
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Publicado em 04-03-2010
Data Magna será celebrada no domingo
Publicado no Jornal do Commercio em 04.03.2010 A partir deste ano, por determinação do governo estadual, a Data Magna de Pernambuco passa a ser comemorada no primeiro domingo de março. Criada no fim de 2007, por iniciativa da deputada Terezinha Nunes (PSDB), a Data Magna celebra a Revolução Pernambucana de 1817. O movimento, deflagrado no dia 6 de março, é um marco da luta pela proclamação da República no Estado.
De acordo com a Lei nº 13.386, de 24 de dezembro de 2007, a Data Magna seria 6 de março. Porém, no ano passado, comerciantes contestaram o novo feriado, porque traria prejuízo financeiro para o setor. A mobilização da categoria levou o deputado Antônio Moraes (PSDB) a alterar a redação da lei e transferir a data para o primeiro domingo do mês de março, conta Terezinha Nunes.
A mudança resultou na construção de outra lei, a de nº 13.835, publicada em 2 de julho de 2009. Mas, independentemente dos ajustes, o feriado está mantido porque toda Data Magna é considerada feriado (Lei Federal nº 9.093 de 12 de setembro de 1995), lembra a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco. Fiscais da instituição observam que, por se tratar de um feriado no domingo só o funcionamento do comércio é afetado. Trabalhadores do transporte coletivo, médicos e jornalistas, por exemplo, que já têm no contrato a jornada aos domingos, seguirão escalas habituais. Comerciários, porém, dependem de autorização na convenção coletiva da categoria. Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários, Severino Ramos, a autorização para o trabalho na Data Magna do Estado não consta na atual convenção coletiva, porque a lei é nova. Mas a entidade de classe não vê problema com este feriado e criou um termo aditivo concordando com o trabalho no próximo dia 7. Os empregadores terão apenas de cumprir os termos do acordo, que prevê pagamento em dobro, ajuda de custo para o funcionário e outras vantagens. Para Terezinha Nunes, mais importante que o feriado, são eventos que expliquem ao povo o que foi a Revolução Pernambucana de 1817. A programação do dia é de responsabilidade do governo do Estado.
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Publicado em 04-03-2010
Tumulto em duas unidades da Funase
Publicado no Jornal do Commercio em 04.03.2010 Duas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) foram palco de tumultos na noite de terça-feira. Em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR), um confronto entre adolescentes de dois pavilhões deixou três agentes feridos. A confusão terminou na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), na Boa Vista, Centro do Recife, onde um dos 11 jovens levados para o local conseguiu fugir. Em Jaboatão, também no Grande Recife, a causa da bagunça foi uma tentativa de fuga. Os 15 envolvidos foram levados para a GPCA.
Segundo o delegado de plantão, Antônio de Campos, a briga entre os adolescentes de Abreu e Lima foi motivada por discordâncias entre os grupos dos pavilhões dois e quatro, durante rebelião no dia 20 do mês passado. No depoimento, os garotos afirmaram que a richa surgiu quando os meninos que vivem na ala quatro se recusaram a participar do motim que denunciava maus-tratos sofridos pelos internos. Na ocasião, 28 funcionários foram afastados. Já a confusão de ontem terminou com 11 adolescentes, entre 15 e 17 anos, sendo levados para a GPCA.
Durante os depoimentos, um dos garotos conseguiu fugir. O delegado Antônio de Campos atribui a falha a um descuido dos agentes da Funase, responsáveis pelos meninos no momento da fuga. Até o fim da tarde de ontem, o jovem não havia sido recapturado. Os outros envolvidos serão indiciados por lesão corporal, ameaça e dano ao patrimônio público. JABOATÃO Internos da Funase de Abreu e Lima também foram os responsáveis pelo tumulto em Jaboatão. Nove adolescentes que haviam sido transferidos para o local no último dia 22 tentaram pular o muro da instituição acompanhados por outros seis meninos. Os garotos, que têm entre 12 e 17 anos, serão autuados por tentativa de fuga.
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Publicado em 03-03-2010
PSDB amplia bolsa família, mas PT vota contra
Publicado no jornal O Globo em 03.03.2010 BRASÍLIA - A Comissão de Educação do Senado aprovou por 17 votos a um, nesta terça-feira, o projeto de lei do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que prevê aumento do benefício do Bolsa Família de acordo com o desempenho educacional das crianças. A proposta prevê o pagamento de um novo benefício para as famílias cadastradas no Bolsa Família voltado especificamente para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos que alcançarem boas notas. O valor a ser pago será regulamentado pelo governo federal.
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que o projeto é importante para o partido. (Você concorda com o benefício extra? Vote) - É um benefício que amplia e melhora o Bolsa Família. Será um argumento importante para luta futura do PSDB - disse Sérgio Guerra. Um dos nomes do PSDB cotados para ser vice na chapa presidencial de Serra, Tasso Jereissati disse ter ficado surpreso com a tentativa do governo de barrar seu projeto: - Jogaram pesado para que a proposta não fosse votada, mas a maioria governista não teve coragem de votar contra. O projeto vincula de forma definitiva o PSDB ao Bolsa Família e resgata a proposta do Bolsa Escola, que criamos, ao vincular o adicional do benefício ao desempenho educacional. O Bolsa Família é a grande bandeira do governo para a campanha eleitoral. O programa virou alvo de disputa política entre governo e oposição. Os tucanos advertem que o principal programa social do atual governo nada mais é do que o Bolsa Escola, criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Dos 17 que aprovaram, sete são da oposição, três do PT e os demais aliados do governo. Votaram a favor os petistas Eduardo Suplicy (SP), Paulo Paim (RS) e Augusto Botelho (RR). O projeto foi aprovado em caráter terminativo, dispensando, portanto, a votação em plenário. Segue agora para a Câmara. .Para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), única a votar contra a proposta, a oposição quer fazer uso político do projeto em ano eleitoral. - Eles apelidaram o Bolsa Família de Bolsa Esmola. Agora, estão querendo tirar plus político - disse Ideli, que pretende apresentar recurso para que o projeto seja votado no plenário do Senado e não remetido à Câmara. Para a senadora, a iniciativa é uma crueldade e representa um retrocesso, uma vez que joga nas costas do menor a responsabilidade pelo aumento da renda familiar: - Não consigo entender o motivo esdrúxulo e cruel (da proposta do tucano). Isso vai provocar uma pressão sobre a criança, que passa a ser responsável pela renda maior da família. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que implementou programa semelhante quando governou o Distrito Federal, elogiou a proposta: - O projeto tenta resgatar a filosofia inicial do antigo Bolsa Escola. Apesar da insatisfação de setores do governo, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), provocou: - No governo Dilma, a gente implanta isso - provocou Jucá.
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Publicado em 03-03-2010
Aeroportos do PAC estão com até 41 meses de atraso
Publicado no jornal Estado de São Paulo em 03.03.2010 As obras de melhoria de infraestrutura em aeroportos e portos no País previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão com atrasos de até 41 meses. Alguns problemas identificados no início do plano ainda não foram solucionados. A avaliação do ritmo dessas obras é relevante porque os aeroportos são uma das bases da infraestrutura da Copa de 2014. A situação dos portos também ajuda a determinar o ritmo do crescimento da economia. A recuperação e revitalização do sistema de pistas e pátio no Aeroporto do Galeão, no Rio, por exemplo, deveriam ter sido concluídas em julho do ano passado, de acordo com o primeiro balanço do PAC. Até o mês passado, porém, só 51% das obras haviam sido concluídas e o comitê gestor do programa não incluiu em seu último levantamento uma previsão para terminar o empreendimento. O PAC foi lançado em janeiro de 2007 e previa R$ 638 bilhões em investimentos até o fim de 2010, com base em recursos do Orçamento da União, dos Estados e municípios, estatais e empresas do setor privado. O programa é considerado o carro-chefe da campanha da ministra da Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à Presidência. Lula até apelidou a ministra de "mãe do PAC". De acordo com outro levantamento, divulgado ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, o governo maquiou balanços oficiais para encobrir atrasos nas principais obras listadas. Três de cada quatro ações destacadas no primeiro balanço do PAC não foram cumpridas no prazo original. O volume de dinheiro alocado até agora - o que não dizer que foi investido - atingiu pouco mais de R$ 400 bilhões, o que dá 63,3% do total previsto, de acordo com o balanço de três anos publicado em fevereiro. Se a conta for feita considerando apenas as ações efetivamente concluídas, o cenário é mais desalentador. Passados 36 meses, as obras encerradas correspondem a 40,3% do total, totalizando R$ 256,9 bilhões. A conclusão das obras previstas para o Aeroporto de Vitória (ES), por exemplo, foi adiada em 41 meses. Inicialmente, o governo programara para dezembro de 2008 a construção do novo terminal de passageiros, torre de controle, central de utilidades, edifício do corpo de bombeiros e um sistema de pistas. Passados três anos, a estimativa agora é de que a obra seja concluída em maio de 2012. "PREOCUPANTE" Já no primeiro balanço do PAC, a obra em Vitória era considerada "preocupante". Para que os trabalhos sejam retomados, depois das irregularidades levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo precisará fazer uma nova licitação, o que depende de um acordo judicial em relação aos serviços que já foram executados. Os portos apresentam problemas da mesma magnitude. O Programa Nacional de Dragagem, para aprofundar os canais de entrada dos principais portos do País e permitir a entrada de navios de maior porte, teve até agora apenas uma obra concluída. A Secretaria Especial de Portos, que coordenada o programa, espera concluir as dragagens previstas no programa no início de 2011, ultrapassando em alguns meses o período de vigência do PAC.
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Publicado em 03-03-2010
Câmara aprova texto-base do projeto de capitalização da Petrobras
Publicado no jornal Folha de São Paulo em 03.03.2010 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto-base do projeto da capitalização da Petrobras, cuja proposta é levantar recursos para investimentos em exploração da camada do pré-sal. É o último dos quatro projetos que compõe o arcabouço regulatório do pré-sal a ser aprovado pelos deputados federais. Resta ainda a votação de sete destaques, que podem mudar o texto final do projeto. A votação ficou marcada para amanhã, e depois o texto segue para o Senado. O mais polêmico destaque reivindica a possibilidade de uso do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) para que acionistas minoritários acompanhem a capitalização da estatal. De acordo com o atual formato do projeto, trabalhadores que usaram, em 2000, parte do dinheiro do FGTS para comprar cotas de um fundo de investimento em ações da estatal não poderão acompanhar a capitalização da Petrobras com dinheiro do FGTS. A possibilidade de uso do FGTS para a capitalização não agrada o governo federal, que prefere dar outro destino ao fundo, como financiamento de programas habitacionais. O relator do projeto da capitalização, deputado João Maia (PR-RN), não acredita em empecilhos da oposição para a votação de amanhã. 'Existe acordo de líderes para votar, para não fazer obstrução, o que facilitará a votação dos destaques', disse. Além dos destaques ao projeto da capitalização, falta ainda a votação de um destaque sobre a divisão de royalties referente ao projeto da partilha. Dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal, dois já foram encaminhados ao Senado --o que cria a estatal Petro-Sal e a do Fundo Social.
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Publicado em 03-03-2010
Greve de médicos fecha ambulatórios e postos de saúde de Olinda
Publicado no site PE360graus.com em 03.03.2010 Os ambulatórios de policlínicas e os postos de saúde da família de Olinda não estão funcionando nesta terça-feira (2), devido à paralisação dos médicos, que ficam sem trabalhar até a próxima quinta (4). Eles querem melhores condições de trabalho e salários. Até lá, só o atendimento de emergência das policlínicas funciona. Na policlínica João de Barros Barreto, no Carmo, quem tinha consulta marcada com o endocrinologista perdeu a viagem. A dona de casa Jaqueline Farias está preocupada. “Só consegui marcar para a próxima semana e eu estou com problema sério de tireóide”, reclamou. A dona de casa Carla Maria também se queixou. “Vim na sexta para marcar, ninguém me disse nada e hoje vim até aqui para nada. Achei isso um absurdo.” Do lado de fora, ato público e teatro para explicar às pessoas o motivo da paralisação, prevista para durar quatro dias. Os médicos de Olinda decidiram parar para reivindicar aumento e equiparação salarial com os profissionais do Recife. No contracheque, eles mostraram um salário base de R$ 882, fora as gratificações. De acordo com representantes do sindicato, na capital, esse valor é de 3.060 reais. “Fizemos uma pesquisa em todo o Brasil e vimos que nós temos os piores salários”, falou Sílvio Rodrigues (foto 2), vice-presidente Sindicato de Médicos de Pernambuco. Eles também reclamam das condições de trabalho, principalmente nas unidades de saúde da família. “Para marcar consultas é uma demora, fora que vários exames não são feitos em Olinda. Pior é que vários convênios com clínicas do Recife foram cortados por falta de pagamento. Isso tem que mudar”, disse a médica reumatologista Maria Vênus. A Secretaria de Saúde de Olinda informou que apenas 10% dos 260 profissionais de saúde do município pararam de trabalhar, ou seja, apenas 26 seis médicos teriam aderido ao movimento. Sobre o pedido de aumento de salário e de melhores condições de trabalho, a Prefeitura informou que vai falar sobre o assunto até a sexta-feira.
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