Bolsa-Evasão

Artigo publicado no Diario de Pernambuco
Data: 21 de março de 2007

O programa Bolsa-Escola, criado a partir de experiências municipais e estaduais e adotado nacionalmente no Governo Fernando Henrique, criou um sistema capaz de redistribuir a renda e, ao mesmo tempo, permitir a permanência das crianças nas escolas.

Tão providência tirou o caráter assistencialista do projeto e, com isso, ganharam todos. As famílias mais pobres que podiam contar, todos os meses, com recursos a mais para garantir-lhes o sustento. As crianças porque eram induzidas pelas mães a estudar e passar a ter uma melhor perspectiva de futuro.

O que aconteceu com o Bolsa-Escola todos já sabem. O governo Lula mudou seu nome e objetivo. Passou a ser Bolsa-Família e a redistribuir a renda sem preocupação com a educação.

Agora revela-se a face cruel dessa iniciativa. Reportagem do jornal O Estado de São Paulo divulga, com base em informações colhidas em estatísticas oficiais, que nos 200 municípios brasileiros onde há um maior percentual de famílias assistidas pelo programa a evasão escolar – o abandono da escola pelos alunos matriculados a cada ano – cresceu de 2002 a 2005.

Em alguns casos, segundo o jornal citado, a evasão mais que dobrou. Em um dos municípios investigados, o pernambucano Lagoa dos Gatos, a evasão escolar entre as crianças cujas famílias recebem o Bolsa-Família aumentou de 8 para 12% no período.

Não se pode condenar a prática de redistribuição de renda, mesmo que seja através de quase esmolas, como é o caso de programas desse tipo, porque a carência, sobretudo nutricional, das famílias mais pobres torna o incremento da renda uma providência humanitária.

Mas, como lembrava bem o compositor Luís Gonzaga, quando cantava - “mas senhor uma esmola, para um homem que é são, ou lhe mata de vergonha, ou vicia o cidadão” - a idéia de vincular os recursos à educação conferiu dignidade ao programa e reduziu a possibilidade de ele vir a viciar as pessoas, como advertira, muitos anos antes, o artista pernambucano.

Como um programa simplesmente assistencialista como o Bolsa-Família o resultado não podia ser diferente do que mostrou a reportagem do jornal paulista e do que vem se observando nos municípios mais assistidos, principalmente no Nordeste, em que muitos já não querem trabalhar porque estão viciados com o recebimento mensal dos recursos oficiais.

O Bolsa-Família, portanto, que já beneficia um quarto da população brasileira – cerca de 45 milhões de pessoas – e que é mais expressivo nas regiões mais pobres, está virando, no caso da educação, em Bolsa-Evasão, para desespero de um dos mentores do Bolsa-Escola, o senador Cristóvam Buarque.

Aumenta com isso ainda mais sua fama de programa eleitoreiro. Afinal, não tendo que garantir nada em troca ao estado por este incremento de renda, a população passou a ver nele uma concessão do presidente atual que deve, como acontecia secularmente, ser pago através do voto.

No último pleito, o PT chegou a espalhar no interior que se o presidente Lula e seus candidatos não fossem eleitos, o Bolsa-Família seria extinto. Isso levou a população não só a endeusar o presidente, como se ninguém visse os pobres mais do que ele, como a votar de olhos fechados em quem ele indicasse.

Como PT anda mais interessado no poder do que na educação das famílias mais pobres, é difícil que esta situação mude a curto prazo. E os pobres vão continuar fora da escola e trocando votos por esmola, como acontecia no tempo dos antigos coronéis nordestinos.