Aborto e laqueadura tubária

Artigo publicado no Diario de Pernambuco
Data: 20 de maio de 2007

A vinda do papa ao Brasil e as declarações do ministro da Saúde e do próprio presidente Lula sobre o direito ao aborto, fizeram voltar à ordem do dia a polêmica sobre esse assunto, latente na sociedade brasileira há muito tempo.

Ficou claro, mais uma vez, a grande distância que existe entre o posicionamento das religiões, que consideram o aborto a interrupção de uma vida humana em desenvolvimento, e os segmentos não religiosos que defendem o direito das mulheres pobres a interromper a gravidez em hospitais públicos – já que as de classe média e alta podem fazê-lo em instituições particulares.

Será que alguém já perguntou às mulheres pobres o que elas realmente desejam? Penso que, mais importante do que o direito ao aborto, que é polêmico e dificilmente provocará um consenso, seria oportuno discutir um desejo bem mais claro das mulheres carentes : o de limitar o tamanho das famílias através da laqueadura tubária.

Quem anda no meio dessas mulheres ouve-as defender a esse método sem censura. Católicas, evangélicas, espíritas, todas desejam ter uma chance de, após o segundo filho, fugir ao risco de uma nova gravidez. É fácil entender porque essas mulheres preferem a laqueadura ao aborto. O aborto, em um país de tradição católica como o Brasil, é um tabu e quem o pratica, com raras exceções, carrega a culpa de ter decidido pôr fim a uma vida.

A laqueadura, ao contrário, não parece provocar culpa e, pelo menos até agora, não conta com movimentos contestatórios de relevância. Há muito cresce no Brasil o uso desse sistema. As mulheres de classe média e alta nem pensam duas vezes antes de tomar a decisão. As pobres ficam à espera de algum médico que se sensibilize com seu drama. Além do mais – e eis aí o cerne da questão – o SUS faz a laqueadura mas só quando a mulher tem mais de 25 anos, dois filhos e não está grávida, para que se evite a cesárea.

Acontece que as mulheres pobres, ao contrário das de classe média e alta, estão tendo filhos cada vez mais cedo. Muitas têm o primeiro aos 15, 16 anos e quando chegam aos vinte já estão com até quatro filhos. Como esparar mais cinco anos pelo SUS e ainda enfrentar uma fila? Está certo que é preciso ter precaução para laqueadura em mulheres muito jovens mas não se pode simplesmente cassar o direito que as mesmas têm de limitar o tamanho da família.

O resultado de tudo isso é desastroso. Recente pesquisa do IBGE/PNAD concluiu que o município brasileiro onde as famílias têm maior número de filhos é o nordestino Santo Amaro, no Maranhão, com 5,3 filhos por residência, e o município onde o número de filhos é menor é Santos, em São Paulo, com 2,29, por família. As famílias carentes, as que menos têm condições de alimentar os filhos e oferecer-lhes melhores oportunidades nas áreas de educação e saúde , como é o caso das nordestinas, têm um número de filhos em quantidade duas a tres vezes maior que famílias mais ricas.

Existem inúmeros métodos anticonceptivos mas, pelas reações que provocam - caso das pílulas ou de outros métodos que usam hormônios - ou pela falta de sensibilização dos companheiros - o caso da camisinha - nem sempre contentam as mulheres. Já o DIU ganhou a fama – talvez injusta – de ser abortivo.

Há que se considerar, é verdade, em toda essa discussão, que a laqueadura tubária é um método definitivo, o mesmo acontecendo com a vasectomia masculina, mas já há muitos casos de mulheres e homens que conseguiram revertê-las quando decidiram voltar a ter filhos. O básico da laqueadura, porém, é que não envolve a questão moral e religiosa da interrupção de uma vida.

Portanto, enquanto o aborto for tabu, as mulheres pobres, sobretudo as mais jovens, vão se contentar, não parece haver dúvida, com pelo menos um direito que lhes está sendo negado : o de fazer ligadura. E, para garantir isso, o presidente Lula não precisa ir longe e nem se envolver em polêmicas religiosas. É só usar a caneta.